Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores

Fonte: Agência Senado A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema. Ele aponta que, se mantido o texto…

Representante e membros da ANAFE lançarão e-book gratuito sobre Direito Previdenciário

Nesta sexta-feira (25), às 18h, a representante estadual da ANAFE em São Paulo Márcia Brito, o Procurador Federal Hermes Arrais Alencar e a advogada Jamile Evangelista Amaral realizarão uma live no instagram para apresentarem o e-book em que são coautores juntamente com outros nomes, escrito a partir do Congresso online de Direito Previdenciário, realizado em…

Prêmio Congresso em Foco valoriza a gestão pública, diz ANAFE

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) foi uma das primeiras entidades a fechar apoio ao Prêmio Congresso em Foco 2021, repetindo a experiência dos últimos anos. Para o presidente da entidade, Lademir Rocha, é uma honra colaborar com essa iniciativa que mostra a importância de ter bons congressistas e gestores públicos no Parlamento. “Precisamos ressaltar que…

Dirigentes da ANAFE participam de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram nesta quarta-feira (23), de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar da Lei de Improbidade Administrativa e do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pelo Projeto de Lei n° 4728/2020. Nas reuniões, os dirigentes explicaram que a proposta de revisão da Lei…

ANAFE sorteará 20 vagas para Programa de Autocuidado e Bem-Estar

Confira o resultado do sorteio de 20 vagas para Programa de Autocuidado e Bem-Estar

A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, em parceria com a Coordenação da Carreira de Procurador Federal, e da Representação Estadual do Ceará, realizou nesta quarta-feira (23), o sorteio de 20 vagas para o “Programa de Autocuidado e Bem-Estar”, promovido pela empresa Flow Desenvolvimento Integral. Partindo do autoconhecimento, a iniciativa promoverá práticas de…

Em ato no Congresso, ANAFE e servidores públicos protestam contra a Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…

A responsabilidade extracontratual do Estado: o julgamento do Tema 366/STF

FONTE: CONJUR Por Camila Martins Vieira Martins Nas últimas décadas tem se observado a multiplicação de decisões judiciais reconhecendo a responsabilidade do Estado por danos decorrentes da conduta omissiva do agente público. A responsabilidade objetiva do Estado possui amparo constitucional no §6º do artigo 37 da CF/88. Na hipótese, a doutrina e a jurisprudência há muito…

Opinião da ANAFE sobre Reforma Administrativa é destaque no Conjur

Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…

ANAFE apoia e participará de mobilização nacional do Fonacate contra a Reforma Administrativa nesta quarta-feira (23)

A ANAFE e demais entidades representativas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participarão de uma mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta quarta-feira (23), às 14h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país,…

Participe da 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou, até o próximo dia 1º de julho de 2021, o prazo para a submissão de artigos na 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e…