Em continuação com a campanha “Dignidade Feminina – Da transformação de meninas a mulheres: mais cidadania e menos tabu”, a Representação da ANAFE no Distrito Federal realizou nesta terça-feira (7) a doação de 1.500 absorventes para a escola Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia. O projeto foi iniciado no mês de outubro e pretende…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolou nessa segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7043 contestando parte do texto na recém aprovada Lei n. 14.230/21, que promoveu alterações significativas na Lei de Improbidade Administrativa. Na ação, a Entidade defende a inconstitucionalidade material dos artigos 17, caput…
Evento ocorre em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização e solidariedade. O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas…
Honraria é prestada a pessoas que contribuíram para o progresso da infraestrutura no país. A condecoração demonstra a importância da Advocacia Pública Federal às diversas Instituições do Estado brasileiro. Na última quinta-feira (2), o Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro César Santiago Chaves, foi condecorado com a Medalha do Mérito Mauá. Além do associado, Advogados…
Indicado para o Conselho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Procurador Federal associado à ANAFE Gustavo Augusto Freitas de Lima foi sabatinado na última quarta-feira (1º), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Advogado Público Federal recebeu 16 votos a favor e 9 contrários. Agora a indicação vai para o Plenário da…
A árvore de Natal da ANAFE, montada na recepção da sede da entidade, presta uma homenagem aos membros e funcionários da instituição. Os enfeites trazem fotos marcantes de mobilizações, reuniões, palestras e outras ações realizadas durante o ano. A Diretora de Integração Social da ANAFE, Maria Dionne, afirma que a ideia foi de prestigiar os…
A Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, participou na manhã desta sexta-feira (3), da cerimônia alusiva à Sanção do Projeto de Lei nº 5977 de 2019 (Lei 14.253/21). A proposição aumentou o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Participaram da solenidade, na sede da AGU em Brasília,…
A ANAFE realizou nesta segunda-feira (1º), o sorteio de 15 vagas para o minicurso de “Liderança Feminina” para as associadas que se inscreveram até o dia 30 de novembro. Confira a matéria aqui. CONTEMPLADAS: MARLA NOGUEIRA CALVET LUCIMAR HOFMANN BOGO DANDARA VIÉGAS DANTAS ISABEL CECÍLIA DE OLIVEIRA BEZERRA KARINE DE AQUINO CÂMARA SUSANA LUCINI JULIANA…
O presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quarta-feira (1º), de reunião da Comissão Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre outros assuntos, debateu-se a minuta de Nota de Repúdio a ser emitida pelo Conselho Federal da OAB, relativamente à situação do Procurador Federal Ciro de Lopes e Barbuda, associado…
A proposta aprovada em 2º turno no Senado por 61 votos a 10, agora será enviada de volta à Câmara. Após intenso trabalho técnico da ANAFE que contou com apresentação de emendas encampadas pelos Senadores Paulo Paim (PT/RS) e Fabiano Contarato (Rede/ES), foi divulgado parecer de plenário em que há exclusão da securitização da dívida…