Prezadas Associadas e Associados da ANAFE, O Dia Internacional da Mulher é uma data de comemoração e de reflexão. Uma necessidade numa sociedade em que, apesar dos avanços, as mulheres ainda enfrentam dificuldades para ocupar espaços de liderança política, econômica e cultural. Mesmo na advocacia pública e no sistema de justiça, a participação feminina nas…
Nesta segunda-feira (7), é comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao reafirmar o compromisso de representar os profissionais de todos os setores de atuação da advocacia brasileira, a OAB Nacional parabeniza todos os profissionais que atuam em nome do poder público. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no ano passado, cerca de 6% dos…
Brasília, 7 de março de 2022 Dia Nacional da Advocacia Pública A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, por deliberação de sua Diretoria, vem a público manifestar seu apoio à candidatura do Advogado e Procurador Federal MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES (OAB-PR 32.989) ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Comemora-se hoje, 7 de março, o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.636, de 14 de maio de 2.012, em alusão ao marco histórico da gênese da Advocacia Pública hodierna, eis que em 7 de março de 1.609 fora criado o cargo de Procurador dos Nossos Feitos, na…
“Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.” Essa foi a proposta de súmula vinculante encaminhada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, ao Supremo Tribunal Federal, sobre pareceres elaborados…
Nesta segunda-feira (7) é comemorado o dia nacional da Advocacia Pública, que remete ao ano de 1609, quando foram criados os cargos de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. Com o passar do tempo, surgiram os cargos das carreiras da Advocacia-Geral da União (advogados da União, procuradores…
O dia nacional da Advocacia Pública, instituído pela lei 12.636/12, faz alusão ao ato imperial que criou, em 07 de março de 1609, o cargo de procurador dos feitos do reino e da coroa. Tem-se registro de que as primeiras procuradorias, em nossa tradição lusitana, foram introduzidas no ano de 1446, pelas Ordenações Afonsinas, era…
É comum, e até natural, para grande parte da população, que as atribuições do advogado público sejam confundidas com as do Ministério Público ou de outras profissões correlatas. Isso tem uma explicação histórica: como até a Constituição Federal de 1934 não havia no Brasil uma estruturação da advocacia pública, esse âmbito de atuação era exercido…
Março é um mês comemorativo para as advogadas e advogados públicos, pois neste dia 7 comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. A Lei nº 12.636, de 14 de maio de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, estabeleceu essa data em homenagem ao mesmo dia do ano…
Sua atuação é responsável pela economia e/ou ingresso de bilhões de reais no erário. A profissão de advogado é uma das mais antigas e conhecidas da humanidade. O advogado, em suma, é o interlocutor entre o particular e o Estado-Juiz. A ele cabe a tarefa de lutar pela correta aplicação do Direito na defesa da parte…