Arquivo de Categoria: Destaque

Canal para recebimento de documentos para o processo coletivo – contribuições previdenciárias sobre 1/3 de férias ficará aberto por prazo indeterminado

A Diretoria Jurídica da ANAFE comunica que o canal para recebimento de documentos (https://pt.surveymonkey.com/r/pssanafe) informado no chamamento sobre o terço de férias (https://anafenacional.org.br/chamamento-transito-em-julgado-em-processo-coletivo/) permanecerá aberto por tempo indeterminado. Em síntese, cuidam-se de ações coletivas ajuizadas em face da União, visando a declaração da não incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de um terço de…

Comissão da Mulher da ANAFE participa de Audiência na Câmara sobre paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário

A Coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles, participou na Câmara dos Deputados, do debate realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nessa quarta-feira (1º) sobre a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Em sua fala, Herta Rani destacou a atuação da Associação pela paridade de gênero.…

OPINIÃO: O papel do advogado público como função essencial à Justiça

Por Lademir Rocha. A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição de fundamental importância para a governabilidade do país, sendo responsável por dar segurança e legitimidade jurídica para as políticas públicas definidas no âmbito da União e suas autarquias e fundações e por sua defesa em juízo e fora dele. Por intermédio de sua atuação consultiva…

CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram, nessa terça-feira, a conclusão de negociação com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A. e que incorreram em irregularidades estabelecidas na Lei nº 12.846/2013 e na Lei nº 8.429/1992, no período de 2010 a 2015. As empresas procuraram a CGU em 2020. O acordo…

CSAGU: Confira a chapa para representante da carreira de Procurador Federal

CHAPA CANDIDATA À REPRESENTAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR FEDERAL ELEIÇÃO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/2022 JONE FAGNER RAFAEL MACIEL (TITULAR), ingressei na PGF em 2007, tendo atuado na PSF em Diamantina/MG, no contencioso matéria previdenciária e acumulado a função de Chefe do Consultivo Administrativo daquela PSF/INSS até o ano de 2009. A partir de…

ANAFE e a Afipea promovem live sobre assédio moral institucional

A Associação Nacional dos Advogados Públicos da União (ANAFE) e a Associação dos Servidores do Ipea e Sindicado Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) promoveram nessa segunda-feira (30) uma live sobre o assédio moral institucional no serviço público brasileiro. O evento on-line contou com as participações dos presidentes das respectivas entidades Lademir Rocha e José…

Coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE participa da 3ª edição do evento “Café e Prosa com Elas”

Fotos: PF/PA. Evento discutiu a participação feminina nas Ciências.  “Existe gene de cientista? A invisibilidade feminina nas Ciências”, esse foi o tema da terceira edição do “Café e Prosa com Elas: roda de conversa sobre ser mulher” da PF/PA, que ocorreu na última sexta-feira (27). O projeto, concebido após o sucesso do evento comemorativo ao Dia…

Conheça os Consultores da JUSPREV

Associado(a), você sabia que pode aderir a uma previdência complementar fechada feita especialmente para integrantes de carreiras jurídicas e para os Advogados Públicos Federais? Conheça a Jusprev, entidade de previdência complementar instituída pela ANAFE. Com abrangência nacional, a entidade conta com consultor exclusivo para cada região do Brasil, de forma a melhor atender os diferentes públicos e…

Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE lançará livro com anotações pessoais sobre saúde e bem-estar

Aldemario Castro leu cerca de 30 livros para produzir a obra, que traz histórias, curiosidades e polêmicas envolvendo as indústrias farmacêutica, alimentícia, agropecuária e de pesca. Você sabia que nove das 10 maiores indústrias farmacêuticas do mundo gastam mais em publicidade do que em pesquisas científicas para verificação dos malefícios que os remédios podem causar…

ANAFE CARD: Confira os descontos odontológicos

Na área do associado, você encontra descontos odontológicos especiais. As clínicas conveniadas podem oferecer até 30% de descontos em procedimentos. Acesse a área do associado com seu login e senha e confira as clínicas conveniadas. Para fazer uso dos descontos, basta acessar: Área do associado > Benefícios > Convênio ANAFE Card. Os benefícios valem tanto…