Reunião Movimento

Movimento Nacional pela Advocacia Pública discute Reforma Administrativa

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente da Entidade, Rogério Filomeno, e os dirigentes das demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20) para debater assuntos de interesse dos Advogados Públicos, entre eles, a Reforma Administrativa que será apresentada pelo Governo. A respeito da Reforma Administrativa,…

PREVIDÊNCIA: Assessorias Jurídicas de entidades do Fonacate definem linhas de atuação

“Nossa maior preocupação é com os efeitos mais imediatos que essa PEC deve gerar, como no caso das alíquotas progressivas, que podem consistir num prejuízo já a partir de março de 2020”, relatou o secretário-geral do Fonacate e presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Promulgada a nova reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de…

"O novo serviço público" é tema de artigo do presidente da ANAFE publicado no Estadão

Presidente da ANAFE aborda estabilidade no serviço público em artigo

Em artigo publicado no portal de notícias Estadão, nesta terça-feira (19), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, fala sobre a importância da estabilidade para servidores que ocupam funções típicas de Estado. Na publicação, o presidente da Entidade explica que “é preciso que fique claro que tanto a estabilidade quanto carreiras fortes e bem estruturadas são…

ANAFE apoia seminário e lançamento de livro sobre Direito e Economia na Universidade de Brasília

ANAFE apoia seminário e lançamento de livro sobre Direito e Economia na Universidade de Brasília

A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promove na próxima quarta-feira (20), das 9h às 13h, o Seminário “Relações entre Direito e Economia: agendas de pesquisa” e o lançamento do livro do grupo de Direito, Economia e Sociedade (GDES), intitulado “Análise jurídica da política econômica: a efetividade dos direitos na economia global.” Confira…

FONACATE: entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa

Durante Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da ANAFE, os membros do Conselho Deliberativo debateram estratégias para o enfrentamento jurídico à reforma Previdência, a preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao…

Cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal” do DIAP conta com a coedição da ANAFE

Cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal” do DIAP conta com a coedição da ANAFE

Lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, aborda assuntos como estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país. A ANAFE é uma das entidades coautoras da publicação. De acordo com…