A diretoria da UNAFE protocolou nesta quarta-feira (08/06) ofício direcionado ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Durvanier Paiva, com pauta de reivindicações, definida em negociação salarial conjunta, que será apresentada em reunião no MPOG. As demais associações representativas da Advocacia Pública também receberão o mesmo documento para debates e sugestões, caso seja do interesse das mesmas.
O ponto principal da pauta apresentada pela UNAFE é a equiparação salarial com a Magistratura Federal.
A estruturação da carreira de apoio da AGU também está entre os temas que constam na pauta. No ofício, a UNAFE pede que a Associação dos Servidores da AGU – ASAGU tenha uma mesa de negociação específica para debater os assuntos de interesse dos servidores.
Os diretores da UNAFE também pedem o compromisso do Ministério do Planejamento de dar encaminhamento à nova Lei Orgânica da Carreira, mediante abertura de debates entre a AGU e as entidades associativas. Por último, a UNAFE solicita que seja instituído o pagamento do “adicional de difícil provimento”, como uma forma de compensar e estimular a permanência dos advogados públicos federais nestes locais.
A UNAFE será recebida numa reunião conjunta com as outras representações da Advocacia Pública Federal, conforme anunciou o secretário de Recursos Humanos do MPOG, em data a ser confirmada após o dia 09 de junho. O ofício encaminhado ao MPOG será enviado aos associados da UNAFE via e-mail.
Fisco e Polícia Federal
O secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva e a diretora de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, já estiveram reunidos nesta terça-feira (07/06) com as entidades do Fisco e da Polícia Federal, que buscam os mesmo objetivos para as respectivas carreiras. No encontro, foi definido calendário das primeiras reuniões para discutir os temas apresentados por estas associações.
Ficou acertado que haverá dois encontros. O primeiro ocorrerá no próximo dia 28 de junho, às 17h, para tratar de reestruturação salarial e adicional de fronteira. Enquanto que o segundo será no dia 6 de julho, às 10h, para discutir a condução das leis orgânicas das entidades, que tramitam em diferentes estágios e instâncias do Executivo e do Legislativo.
Participaram da reunião representantes do Sindifisco Nacional, da ADPF, do Sinait, da Anfip e de mais duas novas entidades que passaram a integrar o grupo de negociação: a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF e o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no estado de São Paulo.
