O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou, na tarde desta quinta-feira (09/06), de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para dar continuidade à agenda de encontros com o secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira. Um dos pontos chaves do encontro foi a discussão sobre a política salarial para o reajuste geral dos servidores. Os representantes das entidades solicitaram mais informações sobre como o governo irá proceder em relação aos índices de reajuste a serem adotados e o calendário para que seja feito.
De acordo com Duvanier Paiva, ainda não existe uma política salarial geral do governo. A posição governamental será estabelecida depois que todas as entidades apresentarem suas reivindicações, em reuniões gerais e específicas, e for feito um diagnóstico do conjunto. Após isso, o governo irá definir os limites que podem ser alcançados, de acordo com o Orçamento da União. Ainda segundo o secretário, nem todas as entidades foram recebidas pelo governo e, portanto, as pautas específicas ainda não se esgotaram.
Insatisfeitos com a posição do governo, uma vez que o prazo para concessão de reajustes termina com a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) em 31 de agosto de 2011, os representantes das entidades solicitaram o estabelecimento de uma data limite para a apresentação da resposta pelo secretário, ocasião em que ele definiu a semana do dia 22 de junho como a última semana para recebimento das entidades faltantes e que no dia 05 de julho será realizada a próxima reunião no Ministério do Planejamento.
Mesa da Advocacia Pública
Sobre a mesa de negociação específica para Advocacia Pública, o diretor-geral da UNAFE questionou à diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós e Silva, se já haveria data para reunião com os representantes da Advocacia Pública. Marcela Tapajós informou que já recebeu e registrou a pauta protocolada pela UNAFE na Pasta. Todavia, o 2º ciclo de reuniões, incluindo a presença da UNAFE, ainda não foi marcado, porque não foi concluído o 1º ciclo de todas as demais entidades sindicais e associativas do funcionalismo federal.
Outros temas
Na reunião com Duvanier Paiva também foram discutidas datas para as oficinas que tratam de proposições legislativas, como o projeto de lei 1992/07 e a regulamentação da Convenção 151 da OIT. Sobre isso, após embate entre centrais sindicais na mesa de negociação, o Secretário Duvanier Paiva foi enfático: “não há veto entre ou de entidades no MPOG.”
O secretário também enfatizou, diante da insatisfação das entidades com o andamento das proposições legislativas no Congresso Nacional ao mesmo tempo em que são discutidas no SRH do MPOG, que “o Poder Legislativo é autônomo e independente em relação ao Executivo. O Executivo não pode pedir que o parlamento vote ou não qualquer matéria. O Congresso Nacional é apenas informado do que ocorre aqui por meio da ASPAR [Assessoria Parlamentar] do MPOG”.
