Oitava edição do evento está tendo grande destaque na imprensa do Paraná. Autoridades presentes defenderam a relevância do evento entre os principais para o mundo jurídico brasileiro.
Foi aberto oficialmente na noite desta quarta-feira, 15, o 8º Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais, em solenidade no Paraná, na cidade de Foz de Iguaçu. Juristas, autoridades e o prefeito da cidade integraram a mesa de abertura do evento.
O Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden, oficializou a abertura do Encontro e enfatizou as melhorias e ganhos institucionais que o ENAFE e seus painéis de discussão trazem para a Advocacia Pública Federal, no que diz respeito a melhorias de metas de trabalho dos membros da AGU.
Durante a cerimônia de abertura, foi realizada a obliteração do selo exclusivo criado pelos correios para o 8º ENAFE. O selo foi criado com o símbolo do 8º ENAFE representando a defesa dos patrimônios culturais, sociais, ambientais e econômicos do Brasil.
Em seguida, o jurista Márcio Cammarosano presente na mesa oficial defendeu a importância do evento para dar visibilidade à atuação dos Advogados Públicos Federais. “O ENAFE dá mais importância e divulga a atuação da Advocacia Pública e do importante papel desempenhado por ela. Ainda, as discussões envolvidas colaboram para o funcionamento verdadeiramente democrático do país através do trabalho dos membros das carreiras”, afirmou Márcio Cammarosano.
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Durante palestra de abertura o jurista Gustavo Binenbojm, destacou a relevância das discussões a cerca da autonomia funcional e financeira das carreiras da AGU, responsabilidade pessoal e legitimidade de honorários advocatícios aos Advogados Públicos.
“Todos os pleitos devem ser defendidos para a representação dos membros da AGU. A Advocacia Pública deve ser reconhecida como uma justiça ideal em defesa do estado democrático de direto. O compromisso democrático aliado ao jurídico dos Advogados Públicos Federais traz o compromisso com a defesa dos interesses gerais da sociedade. O papel dos membros das carreiras nesse sentido nunca foi tão bem discutido como agora e a defesa do patrimônio público tende a se amplificar e se consolidar com as ações aqui traçadas”, afirmou o jurista Gustavo Binenbojm.
O palestrante ainda enfatizou durante sua intervenção os temas emergentes para a Advocacia Pública Federal e defendeu investimentos na função essencial à justiça.
Compuseram a mesa oficial de abertura do 8º ENAFE o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Castro Meira, presidente de mesa desta solenidade, o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden, o Prefeito da cidade de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, o Jurista Gustavo Binenbojm, o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, o Procurador-Geral da União, Paulo Henrique Kuhn, a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Federal, Elisa Helena Galante, o jurista e professor de direito administrativo da Universidade Católica de São Paulo, Márcio Cammarosano, o chefe do departamento jurídico contencioso representando a Eletrobrás, Alfredo Mello e a assessora especial da vice-presidência jurídica representando os Correios, Ângela Maria Zanetti Santarém.