Os debates entre especialistas e interessados na temática tem o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento do texto em tramitação na Câmara dos Deputados.
Começaram os seminários estaduais para debater a PEC 82/07, que prevê autonomia financeira, administrativa e funcional para a Advocacia Pública nos três níveis da Federação. Nesta quinta-feira, 28, ocorre o terceiro seminário, na sede da seccional da OAB, em Vitória-ES, às 14h30.
Na presidência do debate, estará o Deputado Federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), relator da PEC 82/07, na Comissão destinada a analisar a matéria. Segundo o parlamentar, o objetivo dos seminários é de colher a maior quantidade possível de informações para construir um relatório justo.
“Além das cidades que já sediaram os debates, os Seminários Regionais também serão realizados em Vitória, Rio de Janeiro, Macapá, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Velho. Os debates são essenciais para aprimorar o texto da proposta”, afirmou o relator da relator da PEC.
Os membros da Diretoria e do Colegiado da UNAFE nas regiões estão mobilizados para organizar o movimento pela autonomia da Advocacia Pública, inclusive com distribuição de material e uso de camisetas durante os seminários. Todos os Advogados Públicos Federais lotados nas regiões podem comparecer aos debates. PARTICIPE!
Confira o cronograma dos próximos Seminários Estaduais para debater a PEC 82/07 abaixo:
•Vitória/ES (Lelo Coimbra) – Data: 28/11, 14h30, Auditório da OAB/ES – R. Alberto de Oliveira Santos – Ed. Ricamar – 3º andar.
•Rio de Janeiro/RJ (Alessandro Molon) – Data: 02/11, às 15h, Procuradoria Geral – PGE/RJ Rua do Carmo, 27 – 14º andar.
•Macapá/AP (Luiz Carlos) – Data: 02/12, 16h, Auditório do Pleno do TJAP- Rua General Rondon, 1295 – Centro, Macapá/AP.
•João Pessoa/PB (Efraim Filho) – Data: 05/12, 10h, Auditório João Eudes – Assembleia Legislativa da Paraíba.
•Belo Horizonte/MG (Diego Andrade) – Data: 06/12, às 8h30, Auditório da OAB/MG – Rua Albita, nº 260, Cruzeiro, Belo Horizonte – MG.
•Porto Velho/RO (Carlos Magno) – Data: 09/12, às 14h, Sede da OAB/RO- R. Paulo Leal, 1300, Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho/RO.
