NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

EXCLUSIVIDADE: ANAFE busca no STF a inclusão da PSV 18 na pauta do Tribunal

“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…

CENTRO DE ESTUDOS: ANAFE firma acordo de cooperação com Universidade de Lisboa

Convênio oferecerá oportunidades de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado no exterior. A ANAFE e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram Acordo de Cooperação com o objetivo de oferecer aos associados da Entidade oportunidades de Intercâmbio Cultural, Científico e Acadêmico na Europa. Em janeiro deste ano, o presidente da ANAFE, Marcelino…

ANAFE participa de cerimônia em celebração dos 25 anos da AGU

A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil. Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a…

Em ato na OAB, Presidente da ANAFE defende união para o fortalecimento da Advocacia Pública

Nos discursos, os presentes exaltaram o relançamento do movimento pró-autonomia que reúne entidades representativas de toda a advocacia pública. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, nessa quarta-feira (7), o Ato em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento contou com a presença de dirigentes e membros da ANAFE…

ANAFE prestigia evento da OAB/PE em celebração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

Na manhã da última segunda-feira (5), o diretor de assuntos institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual da Entidade Adriana de Andrade Roza participaram do encontro promovido pela Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB/PE), em homenagem ao Dia da Advocacia Pública, celebrado neste dia 7 de…

ANAFE participa de lançamento de publicação sobre a Advocacia Pública Municipal no Brasil

Publicação foi lançada no Dia Nacional da Advocacia Pública. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o assessor da Presidência da Entidade Grégore Moura estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira (7), no lançamento do livro “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”, produzido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Além deles, participaram da…

ANAFE oficia Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores para preservação de Competências Constitucionais da AGU

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…

SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: Eventos serão promovidos em homenagem aos Advogados Públicos. Participe!

Comemorações proporcionarão momentos de reflexão sobre a história e os desafios da Advocacia Pública em nosso país. Advogados Públicos poderão participar, ao longo da próxima semana, de eventos que marcarão o Dia da Advocacia Pública, comemorado nacionalmente no dia 7 de março. Segundo o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a comemoração da data é de…

Associado à ANAFE lança livro sobre Previdência Privada

O Procurador Federal associado à ANAFE Danilo Ribeiro Miranda Martins lançou, nessa quinta-feira (1º), o livro “Previdência Privada – Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado”. Na obra, o autor busca analisar o nível de intervenção do Estado cada vez maior sobre a previdência complementar, questionando sobre a existência de limites para essa ação estatal.…