Conselho Federal da OAB

OAB confirma constitucionalidade de representação judicial pela AGU em Autarquias e Fundações

Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

ANAFE questiona critérios na criação do Núcleo Estratégico de Integridade Pública da AGU

Entidade pediu a reavaliação dos atos de designação e a abertura de processo seletivo amplo e com critérios objetivos para composição do núcleo. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), encaminhou ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, nessa quinta-feira (14), requerendo a reavaliação dos atos de designação dos representantes para o Núcleo Estratégico…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública elabora carta para os candidatos

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13) para planejar a atuação durante o período eleitoral que se aproxima. Dirigentes das entidades propuseram medidas para a defesa das prerrogativas recentemente conquistadas e sugeriram estratégias para a atuação conjunta em prol dos temas de interesse comum. Alinhados quanto à…

Seminário OAB/DF – IPCOM

O EVENTO A nova regulação de investimentos e a responsabilidade dos gestores de fundos de pensão. PROGRAMAÇÃO 8h30 – Café de Credenciamento 9h – Painel de Abertura Tema: Resolução CMN nº 4.661/2018: Inovações, Perspectivas e Tendências na Regulação de Investimentos de Fundos de Pensão Dr. Fábio Coelho – Diretor Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência…

Após atuação da ANAFE, AGU dá prosseguimento em Concurso de Promoção da Carreira de Advogado da União

A Advocacia-Geral da União publicou, no último dia 5 de junho, o edital nº 6/2018, que homologou o resultado definitivo do Concurso de Promoção da Carreira de Advogado da União para o período de 2017.1. A iniciativa se deu após ofício encaminhado pela ANAFE, em maio deste ano, solicitando o imediato prosseguimento do concurso, que…

Curso – O Processo Disciplinar na Lei nº 8.112/90 – Uma visão geral (GO)

A Escola da AGU no Estado de Goiás informa que estão abertas as inscrições para o Curso – O Processo Disciplinar na Lei nº 8.112/90 – Uma visão geral. Professor: Dr. Antônio Flávio de Oliveira Debatedor: Tancredo Elvis Silva Data: 21 de junho de 2018 Horário: 08h30 às 11h30 Público Alvo: Membros e servidores federais. Local: Auditório da Escola da Advocacia-Geral da…

ANAFE participa de Assembleia Geral do Fonacate

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa terça-feira (12), da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fórum aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da Medida Provisória (MP) 821/2018, que…

Pré-candidato à Presidência da República, Álvaro Dias recebe dirigentes da ANAFE

No encontro, foram apresentados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (12), com o senador e pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode-PR). Na ocasião, os representantes da Associação entregaram ao parlamentar a carta aos presidenciáveis, elaborada…