NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…

Associado, participe hoje da votação para escolha dos representantes no Conselho Superior da AGU

Os membros da AGU votarão apenas para as chapas compostas por integrantes de suas respectivas carreiras. Vote! Acontece, nesta quinta-feira (28), a votação para a escolha dos representantes de carreiras para o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. O processo decidirá quais serão os próximos representantes das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda…

Conjur: Os reflexos do decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, analisou o  decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas. Para ele, a atualização dos valores deve ser comemorada em razão das duas décadas sem qualquer mudança. Confira o artigo na íntegra: Os reflexos do…

Saiba como requerer a Nova Identidade Funcional para membros e servidores da AGU

A ANAFE realizou intensa atuação para que as novas carteiras de identidade funcional padronizadas a todos os integrantes da AGU, ativos e aposentados, das quatro carreiras jurídicas da Instituição, conforme os termos do §5º do art. 38 da Lei nº 13.327/2016, fossem confeccionadas. Para solicitar a nova identidade funcional, basta seguir os passos no Sistema…

Associado à ANAFE participa de Audiência Pública sobre propriedade industrial

O associado da ANAFE, que ocupa o cargo de Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, participou de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última terça-feira (19), onde foi debatida a propriedade industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com base no PL 3406/2015. De acordo…

Atuação da ANAFE viabiliza a requisição de empregados da INFRAERO para a PGFN

Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…