Com apoio e participação de membros da ANAFE, será realizado nos próximos dias 27 e 28 de novembro o I Congresso da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). O evento, que acontecerá em Juiz de Fora/MG, reunirá especialistas com o intuito de compartilhar experiências e debater sobre…
A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promove na próxima quarta-feira (20), das 9h às 13h, o Seminário “Relações entre Direito e Economia: agendas de pesquisa” e o lançamento do livro do grupo de Direito, Economia e Sociedade (GDES), intitulado “Análise jurídica da política econômica: a efetividade dos direitos na economia global.” Confira…
Durante Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da ANAFE, os membros do Conselho Deliberativo debateram estratégias para o enfrentamento jurídico à reforma Previdência, a preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao…
Lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, aborda assuntos como estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país. A ANAFE é uma das entidades coautoras da publicação. De acordo com…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), recebeu nesta semana, o convite para contribuir com o próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as atividades relacionadas à elaboração do plano está a prospecção de cenários futuros, com vistas a embasar a tomada de decisão da Corte no que tange à priorização…
Na noite dessa terça-feira (12), foi realizado na sede da ANAFE o lançamento do livro “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, escrito pelo Procurador Federal associado Bruno Monteiro Portela, pelo Advogado da União associado Caio Márcio Melo Barbosa, pelo Procurador Federal Leopoldo Gomes Muraro e pelo Advogado da União Rafael Dubeux. De…
Foi realizada neste sábado (9) a Assembleia Geral Ordinária da ANAFE. Conduzida pelo presidente do Colegiado da ANAFE, Terence Castro, a AGO foi palco de deliberações sobre assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal e de diretrizes de atuação da Associação no próximo ano. Ao início da reunião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, apresentou…
A segunda palestra dessa sexta-feira (8) no Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) abordou o tema “Programas de integridade como elemento de combate à corrupção e sua interface com o setor privado”. A palestra foi ministrada pelo ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Valdir Simão e pelo Procurador Federal associado à ANAFE e consultor…
O segundo dia da 4ª edição do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) teve início com a palestra “Instrumentos de Governança Pública: vantagens e desafios contemporâneos‘, proferida pelo diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, Marcelo Zenkner. Durante a palestra, Zenkner apresentou os meios de implementação de sistemas de integridade na Administração Pública. Segundo…
Os Advogados Públicos Federais de todo o país, que não puderem comparecer ao 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), têm a opção de acompanhar, ao vivo, os debates e palestras, que serão realizados durante o evento. A transmissão das palestras desta sexta-feira (8) começa às 14h30. Além disso, os associados poderão acompanhar a…