ANAFE lança edital para seleção de artigos jurídicos da obra “Vozes Femininas: Reflexões, Cuidados e Resistência”

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) publicou o Edital nº 13/2026, que dispõe sobre o chamamento público para seleção de artigos jurídicos destinados à composição da obra coletiva “Vozes Femininas: Reflexões, Cuidados e Resistência – Vol. 1”, promovida pela Comissão Temática ANAFE Mulheres. A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção acadêmica feminina…

Concurso anunciado pela AGU marca avanço para a PGBC após 13 anos sem certame

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ANAFE acompanha a recomposição das quatro carreiras da Advocacia Pública Federal e destaca importância institucional do primeiro concurso para Procurador do Banco Central no âmbito da AGU A notícia divulgada pela Advocacia-Geral da União sobre a preparação de concurso público para as quatro carreiras jurídicas da instituição representa um marco. O certame, que deverá contemplar…

Representante Estadual da ANAFE no Espírito Santo é empossada presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/ES

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A Representante Estadual da ANAFE no Espírito Santo, Daiane Maria Oliveira Viana, foi nomeada presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/ES. A designação foi oficializada por meio da Portaria nº 138, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Eletrônico da OAB na última quinta-feira (14). A portaria, assinada pela presidente da OAB/ES,…

ANAFE participa e apoia a III Oficina de Alinhamento do Contencioso Judicial 2026

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou e apoiou a realização da III Oficina de Alinhamento do Contencioso Judicial 2026, promovida pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (CONJUR/MEC), com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica, técnica e institucional das unidades do Contencioso Judicial da Advocacia-Geral da União (AGU). O Presidente…

Prorrogadas as inscrições para o Mestrado Profissional da Escola da AGU

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AEscola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) prorrogou as inscrições para a primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública. Membros das carreiras jurídicas e demais agentes públicos elegíveis podem se candidatar a participar do processo seletivo até o próximo dia 1º de junho. Primeiro mestrado em Direito oferecido pelo Poder Executivo no…

Assembleia-Geral Ordinária da ANAFE acontece nesta quinta-feira (28); confira os prazos e orientações

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizará, nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, a Assembleia-Geral Ordinária (AGO), de forma síncrona, com participação virtual e presencial, na sede da entidade, em Brasília/DF. A instalação da Assembleia ocorrerá em primeira convocação às 9h, com a presença da maioria absoluta dos associados habilitados a votar.…

ANAFE acompanha tramitações e reforça articulações por pautas estratégicas da Advocacia Pública Federal

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos, a Diretora Parlamentar Adjunta e Secretária-Geral, Ione Pinho, e o Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra Luciano, cumpriram, ao longo desta semana, agenda de reuniões no Congresso Nacional para tratar do avanço de pautas da Advocacia Pública Federal. As articulações envolveram encontros com…