A UNAFE disponibilizou o custeio de seis vagas para associados e quatro vagas para Diretores e Delegados que devem aderir ao trabalho parlamentar nesta semana. A UNAFE disponibilizará transporte com saída da AGU Sede I às 9h e às 14h. Nesta semana, importantes temas ligados à Advocacia Pública Federal estarão em debate na Câmara dos…
O Desembargador Novély Vilanova do TRF-1 deu provimento à apelação da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, interposta em face de sentença que indeferiu a petição inicial de ação coletiva. A ação coletiva proposta pela UNAFE (Processo nº 2007.34.00.032518-3) objetiva a cessação da incidência de contribuição previdenciária sobre a comissão de permanência recebida…
O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta terça-feira, 11, em sessão plenária, requerimento de voto de louvor à UNAFE pelo seu oitavo aniversário. O voto de louvor é o registro formal para homenagens. Na homenagem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá destaca: “venho, respeitosamente, solicitar a V. Exa. que se digne a registrar nos Anais…
Os integrantes da Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código, em conjunto com juristas estão analisando em caráter conclusivo o texto PLS 166/2010. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio participou nesta quarta-feira, 11, de audiência pública realizada pela Comissão Temporária do novo CPC do Senado, que contou com a participação de membros da…
A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, Relatora do Recurso Extraordinário nº 602.381/AL, deferiu o pedido de ingresso da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE nos autos daquele recurso na qualidade de amicus curiae. Para a Ministra Relatora, “a Requerente demonstrou dispor de representatividade necessária para atuar neste recurso extraordinário na condição…
As Diretoras da UNAFE, Simone Ambrósio e Suzana Times participaram, nesta segunda-feira, 09, de reunião com representantes do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS), ocorrida no Ministério da Justiça. O encontro contou com a presença de dirigentes de outras entidades de classe, e teve como objetivo tratar da elaboração do II Diagnóstico…
Para reforçar a atuação parlamentar da UNAFE, o associado da entidade, Luciano Marinho de Barros e Souza Filho participou, na última semana, de diversas reuniões no Congresso Nacional em prol das causas da Advocacia Pública Federal. O representante da UNAFE realizou diversas visitas aos gabinetes dos parlamentares e lideranças partidárias. Nos encontros no Senado, o…
Representantes da UNAFE visitaram na manhã desta quarta-feira, 04, as lideranças partidárias na Câmara dos Deputados em Brasília. O objetivo foi pedir apoio aos líderes partidários para inclusão da PEC 82/07 na pauta. Em reunião com a líder do PCdoB, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os representantes da UNAFE entregaram material explicativo sobre a PEC 82/07…
O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão no Mandado de Injunção nº 4.031, no qual a UNAFE requer que os pedidos de aposentadoria especial dos seus associados sejam apreciados à luz da disciplina legal aplicada aos trabalhadores privados, ante a omissão legislativa na edição de leis complementares previstas no art. 40, §…
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou em plenário emenda favorável à inclusão da Advocacia Pública no Projeto de Lei da Câmara- PLC 06/14, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências. O Senador apresentou a emenda que sugere o acréscimo de artigos ao…
