Bandeira de Mello: Ocupantes de cargos comissionados não podem exercer atividades de assessoramento

Estiveram presentes no Ciclo de Palestras sobre Direito Público o Diretor do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, e os coordenadores Adriano Pedra, Viviane Silva e Adriana Mallman. Também estiveram presentes no evento a Procuradora Regional Federal, Sofia Mutchnik, o Chefe da Unidade Regional de Atendimento, Rodrigo Ferreira da Silva, o Coordenador-Geral…

Centro de Estudos tem novo diretor

Adriano Pedra disse que pretende "dar continuidade ao excelente trabalho feito até então”.  Para ele, “O Centro de Estudos exerce o papel fundamental de fomentar o debate acerca dos temas que envolvem a Advocacia Pública, através da coordenação e elaboração de estudos que permitam subsidiar a implementação das políticas institucionais priorizadas pela Diretoria da UNAFE.”…

Diretor-Geral da UNAFE fará palestra no Congresso de Direito Municipal em Porto Alegre

O Congresso tem como público alvo os profissionais do Direito, membros de ONGs, professores e estudantes, entre outros. O evento propõe uma reflexão sobre a necessidade dos gestores e operadores do Direito estarem em conexão com os acontecimentos mundiais e ao mesmo tempo cuidarem das questões cotidianas locais. Serão abordados temas como a “Função Institucional…

Prerrogativas: CNJ Instaura PAD relativo à prisão ilegal em Cassilândia

A prisão, decretada pelo Magistrado de Cassilândia/MS, tinha por fundamento alegada não implantação de benefício previdenciário – que já estava implantado há meses. A ordem ilegal e abusiva foi cumprida pela Polícia Federal em Campo Grande, muito embora o suposto crime fosse considerado de menor potencial ofensivo, insuscetível de prisão caso o acusado se comprometa…

AGU: Prazo aberto para Concurso de Monografias

O objetivo do evento é estimular a pesquisa sobre a Advocacia Pública Federal e a importância do papel desempenhado pela AGU. Podem participar do concurso, membros das carreiras Jurídicas da AGU, servidores e estagiários em exercício no órgão. Cada candidato, ou grupo, deve encaminhar apenas uma monografia com tema inédito. O prazo para avaliação do…