PLC 06/2014: Senador Inácio Arruda apresenta emenda favorável à Advocacia Pública Federal

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou em plenário emenda favorável à inclusão da Advocacia Pública no Projeto de Lei da Câmara- PLC 06/14, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências. O Senador apresentou a emenda que sugere o acréscimo de artigos ao…

A pedido da UNAFE novos requerimentos pedem a inclusão da PEC 82 na pauta do Plenário da Câmara Federal

A pedido da UNAFE, mais dois Deputados apresentaram requerimentos para inclusão da PEC 82/07 (autonomia para Advocacia Pública) seja incluída na pauta do Plenário da Casa. O Requerimento 10362/2014 foi apresentado pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) e o Requerimento 10381/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A UNAFE intensificou a atuação para assegurar que a PEC…

Participe da Atuação parlamentar: UNAFE mantém mobilização na próxima semana no Congresso Nacional

A UNAFE vai disponibilizar o custeio de quatro vagas para associados e duas vagas para Diretores e Delegados que devem aderir ao trabalho parlamentar na próxima semana. Na próxima semana, 06 integrantes da UNAFE poderão vir à Brasília custeados pela entidade para reforçar o trabalho parlamentar no Congresso Nacional. Os interessados poderão se inscrever via…

CPC Senado: Comissão é instalada e estabelece plano de trabalho

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio e representantes da entidade acompanharam nesta terça-feira, 03, a instalação da Comissão Temporária do Código de Processo Civil no Senado Federal. Foram eleitos o líder do Governo no Congresso, Senador José Pimentel (PT-CE), para presidente, e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para vice-presidente da Comissão. O senador Vital…

Pró-autonomia: UNAFE e entidades pedem apoio à PEC 82/07 aos líderes partidários na Câmara

Proposta foi inserida na pauta do esforço concentrado que os parlamentares farão esta semana. A inclusão se deu após reunião da UNAFE e das demais entidades da Advocacia Pública com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) No início da noite desta segunda-feira, 02, a Diretora-Geral e representantes da UNAFE, juntamente com…