Deputado Federal Protógenes Queiroz declara apoio à PEC 82/07

O Parlamentar reafirmou, por meio de sua conta oficial no Instagram e demais redes sociais, seu posicionamento favorável na aprovação da “PEC DA PROBIDADE”. Em reunião com a Delegada da UNAFE em São Paulo, Bianca Liz Fuzetti e o associado da entidade Eliseu Gonçalves, o Deputado Federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) registrou seu apoio na aprovação da PEC 82/07, que concede…

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Representantes da UNAFE cumprem agenda em Brasília

Os representantes da entidade Bianca Fuzetti; Romulo Gabriel Moraes Lunelli; Suzana Times; Adriana Carla Morais Ignácio; Fátima Mendes e Cláudio Peixoto se reuniram com Senadores e assessores parlamentares para pedir a manutenção do dispositivo que assegura os honorários no texto final da proposta que será votada em caráter decisivo no Senado Federal. Na atuação, representantes…

PEC DA PROBIDADE E NOVO CPC: Representantes da UNAFE atuam em prol das propostas no Congresso Nacional

Nas reuniões, os representantes da entidade pediram apoio para inclusão da PEC 82/07 em pauta e reforçaram o pedido de apoio para previsão dos honorários advocatícios no novo CPC. Para reforçar a atuação parlamentar da UNAFE, representantes da entidade participaram de diversas reuniões no Congresso Nacional em prol das causas da Advocacia Pública Federal. Na…

Decisão do TRF-1 julga desnecessários pedidos certos e determinados em ação coletiva da UNAFE

O Desembargador Novély Vilanova do TRF-1 deu provimento à apelação da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, interposta em face de sentença que indeferiu a petição inicial de ação coletiva. A ação coletiva proposta pela UNAFE (Processo nº 2007.34.00.032518-3) objetiva a cessação da incidência de contribuição previdenciária sobre a comissão de permanência recebida…

Câmara dos Deputados parabeniza a UNAFE pelos 8 anos em defesa da Advocacia Pública Federal

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta terça-feira, 11, em sessão plenária, requerimento de voto de louvor à UNAFE pelo seu oitavo aniversário. O voto de louvor é o registro formal para homenagens. Na homenagem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá destaca: “venho, respeitosamente, solicitar a V. Exa. que se digne a registrar nos Anais…

Férias de 60 dias para os Advogados Públicos Federais: UNAFE é admitida como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 602.381/AL

A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, Relatora do Recurso Extraordinário nº 602.381/AL, deferiu o pedido de ingresso da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE nos autos daquele recurso na qualidade de amicus curiae. Para a Ministra Relatora, “a Requerente demonstrou dispor de representatividade necessária para atuar neste recurso extraordinário na condição…

Diagnóstico da Advocacia Pública Federal: UNAFE participa de reunião no Ministério da Justiça

As Diretoras da UNAFE, Simone Ambrósio e Suzana Times participaram, nesta segunda-feira, 09, de reunião com representantes do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS), ocorrida no Ministério da Justiça. O encontro contou com a presença de dirigentes de outras entidades de classe, e teve como objetivo tratar da elaboração do II Diagnóstico…

NOVO CPC e PEC 82/07: Representante da UNAFE realiza atuação parlamentar no Congresso Nacional

Para reforçar a atuação parlamentar da UNAFE, o associado da entidade, Luciano Marinho de Barros e Souza Filho participou, na última semana, de diversas reuniões no Congresso Nacional em prol das causas da Advocacia Pública Federal. O representante da UNAFE realizou diversas visitas aos gabinetes dos parlamentares e lideranças partidárias. Nos encontros no Senado, o…