SRJ conclui termo de referência para elaboração de Diagnóstico da Advocacia Pública

As reuniões para elaboração do Termo de Referência começaram no dia 8 de outubro, quando o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, manifestou intenção de montar uma Comissão Representativa para dar início aos trabalhos. Agora, o próximo passo será a análise das propostas das empresas para realizar o Diagnóstico e conclusão do questionário dirigido…

Jusprev realiza lançamento em Brasília

A UNAFE, que é uma das instituidoras fundadoras da Jusprev, convida todos os associados a participar da cerimônia de lançamento, que será realizado no Hotel Comfort Suítes Brasília, SHN – Quadra 04 – Bloco D, às 18h30.   A Jusprev oferece benefícios como: fundo de aposentadoria, fundo de educação e benefício por invalidez.   Serviço:…

Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado se apresenta ao Senador Garibaldi Alves

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE é uma associação civil, integrada exclusivamente por entidades nacionais associativas e sindicais, representativas de carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal. O objetivo do Fórum é…

UNAFE contesta declaração de ministro Lobão

A competência para prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo Federal é exclusivamente da Advocacia-Geral da União, Instituição de Estado essencial à justiça instituída pelo artigo 131 da Constituição Federal de 1988. Esta competência somente pode ser legalmente exercida por seus Membros – Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional –…

Corte de Vantagens dos Servidores é tema de livro

A obra é dividida em três parte e contempla a paridade de remuneração entre servidores ativos e inativos, o equívoco da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o "golpe"dos subsídios no Poder Executivo. Segundo o autor, a obra visa "defender o preservação do Direito adquirido dos agentes públicos a determinadas vantagens pessoais legitimamente incorporadas aos…

Reuniões marcam a quinta-feira da UNAFE

Durante as três reuniões vários assuntos foram discutidos e colocados em pauta, dentre eles: a exclusividade das funções da advocacia pública federal, a emissão de carteira funcional dos Procuradores da Fazenda Nacional pela SGRH/AGU, a secretaria de reforma do judiciário e, também, o diagnóstico da Advocacia Pública. Outros temas abordados foram: lotação de difícil provimento,…

Contratação acelerada

Oriundo da área sindical, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em 2003 prometendo resgatar a força de trabalho nos órgãos públicos. Até setembro passado, o preenchimento de vagas era 62% maior do que nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Mas a política do Partido dos Trabalhadores está longe da aprovação…

UNAFE contesta teor da portaria nº 1.830

No documento, a UNAFE afirma que "A legitimidade para o exercício da Advocacia Pública Federal – à exceção constitucional do Advogado-Geral da União – encontra-se não no currículo profissional ou acadêmico do profissional, (…), mas sobretudo na independência do cargo de Estado no qual é investido e na autonomia da Instituição de Estado a que…