A Advocacia Pública e “A Luta Pelo Direito”

Dizem, os escrito, que ele foi amplamente utilizado por anarquistas, comunistas e fascistas, por aqueles que subscrevem a tese do Estado-força, ou seja, uns interpretam que ele também pertencia a uma linha de pensadores em que o Direito deve ser arbitrariamente imposto. Porém, seja ele um idealista, suas posições se adaptam ao nosso espírito de…

Ministra suspende aplicação de multa pessoal em advogado público federal

A referida decisão judicial se originou de um processo em que se pleiteava rever benefício de aposentadoria por tempo de serviço. A decisão foi parcialmente favorável, mas o interessado "dirigiu-se à Secretaria (…) reclamando que o INSS não houvera cumprido a decisão judicial". Isso ocasionou "a intimação pessoal do INSS, na pessoa de seu Procurador, para que, no…

UNAFE firma parceria com a Editora Fórum

"Este convênio será muito importante para divulgar o pensamento da Advocacia Pública Federal perante a sociedade e sobretudo no meio jurídico", ressalta Dias Filho. O convênio com a Editora Fórum tem por objetivo a publicação dos trabalhos desenvolvidos pelos associados que são encaminhados ao Centro de Estudos da UNAFE. Todos os meses os advogados públicos…

Unafe se reúne com o Ministério da Saúde

Durante a reunião, foram apresentadas dificuldades com relação à consultoria do Ministério. O Consultor Jurídico do MS, Edelberto da Silva, afirmou que faltam Advogados da União para exercer as atividades de consultoria, por isso o órgão ainda trabalha com cargos comissionados em DAS. O departamento de licitações e contratos, por exemplo, não possui advogados públicos…

Advogados da União travam guerra sem quartel contra corrupção

Desconhecidos, sem prerrogativas funcionais típicas de magistrados e membros do Ministério Público, para não se falar na sensível discrepância de remuneração, os advogados da União previnem os atos de improbidade nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, opinando em processos administrativos e licitações de valores milionários. Seus pareceres prévios detectam inconsistências, ilegalidades e desvios, malogrando os esforços…

UNAFE celebra convênio com a Academia Bio Ritmo

A oferta é válida para as unidades Higienópolis, Paulista e Centro. Para aproveitar o benefício, os associados interessados devem apresentar declaração emitida pela UNAFE.   Para maiores informações, basta entrar em contato com a UNAFE pelo e-mail atendimento@unafe.org.br.    Assessoria de Comunicação União dos Advogados Públicos Federais do Brasil Data da publicação 12/12/2008