Entidades organizam Paralisação Nacional da Advocacia Pública Federal

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estão organizando uma Paralisação Nacional, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro, com a participação dos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central do Brasil. O objetivo da Paralisação Nacional é apresentar as dificuldades enfrentadas pelos membros da Advocacia…

MI 4208/DF: Ministro Gilmar Mendes determina a análise de requerimentos de aposentadoria especial aos portadores de deficiência aos associados da UNAFE

Em agosto de 2011, a UNAFE impetrou mandado de injunção coletivo (Mandado de Injunção nº 4208/DF), objetivando o reconhecimento da mora legislativa e a aplicação do regime geral de previdência aos Advogados Públicos Federais substituídos. Em decisão do Ministro Gilmar Mendes, relator da ação, foi concedida parcialmente a ordem para determinar às autoridades administrativas que…

Mobilização PEC 82/07: UNAFE disponibilizará transporte para associados

A UNAFE informa que será oferecido transporte aos representantes da entidade que vierem a Brasília para aderir ao grande movimento pró PEC 82/07 na Câmara Federal nesta terça-feira, 25. A manifestação busca pressionar a ocorrência da votação e aprovação da PEC da probidade, mantendo a visibilidade do pleito da Advocacia Pública Federal junto aos parlamentares da…

Ministro Ricardo Berzoini recebe entidades da Advocacia Pública

Nesta segunda-feira, 24/11, o Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu em audiência as entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, ocasião em que se discutiu a Proposta de Emenda Constitucional nº 82, de 2007 (PEC 82/2007), na forma do substitutivo do Deputado Lelo Coimbra, aprovado à unanimidade por Comissão Especial da…

Diretoria da UNAFE se reúne com o Presidente do Conselho Federal da OAB

Presidente da Ordem reafirmou seu compromisso na defesa dos interesses dos Advogados Públicos Federais. Os Diretores da UNAFE, Roberto Mota, Rodrigo Mendes e Marcelino Rodrigues se reuniram com o Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Para abrir o diálogo, o Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota destacou o lançamento do sistema para formulação de lista tríplice…