TST suspende as intimações da União

A suspensão foi solicitada pelo procurador-geral da União, devido à greve deflagrada pelos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. A medida atinge, inclusive, a publicação de pautas e despachos de processos em tramitação no TST. De acordo com informações do tribunal, a decisão do ministro Rider de Brito vale até o término do…

Comissão deve iniciar na terça-feira votação do relatório final do orçamento

Antes da análise do relatório final, entretanto, os deputados e senadores da comissão precisam discutir o relatório de reestimativa de receita para o orçamento depois do fim da CPMF. Em janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo relatório de reestimativa de receita, havia marcado a apresentação para esta segunda-feira. Na ocasião ele disse que…

Relator quer corte de 20% no custeio

Pimentel ainda vai discutir sua proposta com os líderes partidários antes de apresentá-la formalmente para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O objetivo da revisão dessas contas é compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. Com isso, a receita líquida…

Cortes "livram" parlamentares

O aumento de R$ 35,2 bilhões na expectativa de arrecadação do governo este ano levou o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), a manter todas as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei, que somam R$ 14,9 bilhões. Segundo ele, não serão mais necessários cortes nas 8.998 emendas individuais e nas 621 emendas coletivas…