Procuradoria economiza mais de R$ 10 milhões em acordos judiciais com segurados em dez estados

O procurador federal Eduardo Fernandes de Oliveira, coordenador das ações do INSS que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEF's), informou que os acordos envolvem benefícios como salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria por idade e invalidez. "As negociações são homologadas pelo juiz na mesma hora e os segurados recebem o que é devido em aproximadamente 60…

Vagas em todo país para cursos de pós-graduação

Para isso, os representantes das escolas nos estados, dos Núcleos de Assessoramento Jurídico da instituição, das Procuradorias Regionais, Estaduais, Seccionais da União e Federais, terão 15 dias para encaminhar um levantamento das instituições de ensino superior existentes nas cidades onde estão sediadas essas unidades da AGU. Os chefes desses órgãos deverão enviar à sede da…

Presidente da CUT diz que governo quer discutir regulamentação da negociação com servidores

"Hoje, nós temos uma situação em que os trabalhadores do setor público, seja federal, estadual ou municipal, não têm o direito à negociação coletiva. E isso cria uma situação em que várias mobilizações e pressões acabam sendo feitas para se abrir o processo de negociação. Nós queremos a regulamentação, a institucionalização da negociação coletiva no…

Acordo garante salário integral para grevistas

Ontem os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgaram o termo de compromisso fechado com o órgão e o Ministério do Meio Ambiente. Segundo o documento, o governo não poderá retirar dos salários os dias parados em junho e julho e deverá ainda restituir integralmente os valores descontados…