Trabalho escravo – nota pública do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Testemunhos oficiais e provas fotográficas atestam as péssimas condições de trabalho e de vida impostas a esses cidadãos brasileiros: jornadas de até 14 horas de trabalho, sem o pagamento de horas extras; comida deteriorada; água imprópria para o consumo; alojamentos superlotados; esgoto a céu aberto e o não recebimento de salários só poderiam ter como…

Fórum de Carreiras Típicas de Estado participa de audiência sobre Previdência Complementar na Câmara

O principal objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei 1992/2007, do Poder Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Ela funcionará como um regime de previdência complementar, para custear a aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os…

Informe Político e Legislativo n. 04 – Arko Advice

– Jorge Wilson Lara Godoy – representante do Movimento Nacional Unificado pela Reintegração/Readmissão dos Pedevistas (Murp) – Ulisses Borges de Resende – advogado trabalhista – Rolando Medeiros – representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro. A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública para…

Procurador Federal lança livro sobre arrecadação das Contribuições Previdenciárias

Abaixo mais informações sobre a obra: Título: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias, de acordo com a Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007, que instituiu a “Super-Receita”.   Autor: André Studart Leitão (Procurador Federal)   Editora: Quartier Latin   São discutidos os principais aspectos referentes à arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias…