Advogado Público Federal lança livro "Arquivos de Direito Público"

A obra aborda temas como reforma política, CPI, impeachment, interceptação de e-mail, serviços públicos, política urbana, ação civil pública, licitações, pregão, mediação e liberdade de trabalho, dentre outros. A publicação destas discussões nestes “Arquivos” procura promover uma fecunda interação de idéias, estendendo tais estudos a um círculo mais amplo de juristas, e ampliando as bases…

Djacyr Arruda visita procurador-geral da Fazenda

Arruda Filho comunicou ao procurador-geral o trabalho que a comissão vem promovendo. "Queremos colaborar com a efetiva concretização da Advocacia-Geral da União como Advocacia de Estado, tendo, nesse sentido, apresentado ao Advogado-Geral da União seis propostas de emendas ao anteprojeto", disse. Dentre as propostas está a criação da Procuradoria-Geral Internacional (PGI). Luis Inácio Adams informou…

CGU e AGU realizam auditorias na cidade paulista de Arujá

Segundo o advogado da União Juliano Zamboni, que representou a CGU na ação, não foi encontrado no município irregularidades que demandassem instauração de mecanismos judiciais. “Analisei dossiês administrativos relacionados à prestação de contas dos programas e realizei entrevistas e inspeções, mas nenhuma ilegalidade foi encontrada”, observou. A CGU sorteou neste ano 60 municípios e oito…

UNAFE e Toyota firmam parceria

Através deste convênio de extensão nacional, será possível obter descontos de 5,5% a 9% sob o valor do automóvel, bem como consultoria e atendimento exclusivo para negócios. “Para usufruir do benefício, basta que o associado acione a UNAFE através de seu escritório administrativo e solicitar o contato da montadora”, explica Luiz Eduardo Portal, secretário-geral da…

Assessoria Jurídica da UNAFE acompanhará ações judiciais antigas em benefício de seus associados

Desde a sua fundação a UNAFE tem travado internamente intenso debate sobre o tema. Uma das primeiras definições da Diretoria, acompanhando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é não exigir qualquer documento ou autorização de seus associados na fase de conhecimento das ações da entidade. Essa prática, recusada pela UNAFE, tem sido uma forma…