Renan propõe reunião de Poderes para evitar crise

– Nós vamos tentar fazer um acordo de chefes de Poderes para minimizar qualquer conseqüência que houver em relação à dificuldade institucionalno relacionamento. Minimizar essas tensões que são democráticas, que são naturais, mas que não podem acabar em crise política, em crise institucional. E vamos marcar um encontro com o presidente da Câmara para que…

Febrafite: Três novas entidades integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

Passaram a integrar o Fórum, o SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), representado pelo seu presidente, o Sr. David Falcão, a UNAFE (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), representada por seu presidente, o Sr. Danilo Ribeiro e a ANDPU (Associação Nacional dos Defensores Públicos da União), representada pelo seu presidente, Holden Macedo…

Associados da UNAFE decidem sobre aspectos controvertidos da nova Lei Complementar

Uma outra questão controvertida decidida foi com relação à destinação dos honorários advocatícios. Para a maioria dos associados da UNAFE, 60,97% dos que participaram da votação, os honorários devem ser destinados aos próprios Advogados Públicos, e não à melhoria das condições de trabalho. Esta, na opinião dos associados, devem continuar a serem custeadas exclusivamente com…

Super Receita ainda depende de aprovação do presidente Lula

O órgão, resultado da fusão da Secretaria da Receita Federal com a Receita Previdenciária, vai centralizar a arrecadação e fiscalização dos tributos federais, inclusive as contribuições sociais. Algumas das diversas emendas, entretanto, tratam de assuntos que não são diretamente relacionados à Receita Federal. A emenda mais polêmica, aprovada por 304 deputados contra 146, diz respeito…

Para OAB, Super-Receita é inconstitucional

Para o presidente da OAB, Cezar Britto, o posicionamento da Ordem pela inconstitucionalidade da Super-Receita não leva em conta o mérito da melhoria de gestão e eficiência da arrecadação e fiscalização alegada pelo governo, mas o fato de que projeto de lei ordinária não poderia dispor de matéria dessa natureza. Segundo observou, normas legais envolvendo…

UNAFE louva iniciativa da ANAUNI – OAB apoia nomeação de AGU dentre os membros da instituição

 OAB quer advogado-geral da União oriundo de carreiras da AGU Brasília, 14/02/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou hoje (14) ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informá-lo da recomendação aprovada pelo Conselho Federal da OAB, no sentido de que recaia sobre membro de uma…

Propostas para reforma política serão levadas ao Congresso após carnaval

Essas contribuições foram formuladas pela OAB, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, órgão integrado por representantes da sociedade civil para assessorar a Presidência da República) e o Ministério da Justiça. O ministro Tarso Genro destacou que as sugestões não são uma iniciativa governamental: “É o governo se colocando à disposição para contribuir com essa…

Coordenador-Geral dirige-se aos associados da UNAFE

Sempre fomos favoráveis que o posto máximo da Advocacia-Geral da União fosse ocupado por membros das carreiras da AGU, certos de que o pronfundo conhecimento interno da instituição é indispensável para o melhor desempenho da função. Opusemos a isso, sempre, somente um óbice: que fosse preservado um dos objetivos da UNAFE, que é o tratamento isonômico entre os…