Acompanhamento de ações de ex-associações

NOTA: todos os ASSOCIADOS da UNAFE estão inclusos nas ações propostas, não havendo necessidade de envio de qualquer documento ou autorização na fase de conhecimento das ações abaixo relacionadas. A autorização é forma de vinculação desnecessária, prática recusada pela UNAFE. Os documentos/autorização somente serão necessários na fase de execução. Acompanhamento de ações de ex-associações  A…

Processo de Inidoneidade Moral – OAB

Processo de Inidoneidade Moral – OAB A UNAFE por sua assessoria jurídica interveio no processo aberto em face de procurador federal que ao se inscrever na OAB foi surpreendido com abertura de processo de inidoneidade moral em razão de suposto exercício ilegal da profissão já que atuava como procurador federal sem a devida inscrição na…

Remoções

A UNAFE  propôs Requerimento Administrativo ao Procurador-Geral Federal para prestação de esclarecimentos sobre o Edital n° 11, de 13 de maio de 2009 que estabeleceu as regras e formas específicas, procedimentos, limites e condições para o fim de preenchimento das vagas disponibilizadas em virtude de processo seletivo de concurso de remoção. Todos os questionamentos foram…

Adams fortalece Conselho Superior e diz que debate sobre nova Lei Orgânica inclui exclusividade de advogados públicos em ministérios

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, estendeu o poder de atuação do Conselho Superior da AGU ao publicar, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.643, de 19 de novembro de 2009. O Conselho terá, a partir de agora, função de órgão consultivo e contará com mais membros. "É importante que…

AGU nomeia 156 novos advogados

A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhará reforço a partir do próximo mês. Foi publicado esta semana, no Diário Oficial, o resultado final do concurso de advogado da União. Ao todo, 156 novos profissionais foram nomeados. A posse está prevista para o dia 7 de dezembro. O novos servidores vão reforçar o trabalho das Procuradorias Seccionais…

AGU estuda saída para o problema

Em Valor Eonômico De Brasília Apenas o Ministério da Justiça já se comprometeu, por meio de acordo com a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), a solucionar o problema das contratações de advogados não concursados para cargos da Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, está sendo costurado um acordo entre a AGU, o…

Advogado terceirizado é alvo de ações

Por Luiza Carvalho, de Brasília Em Valor Econômico Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos anos: a presença de advogados da iniciativa privada, ou seja, não concursados, em cargos reservados aos advogados públicos. Um levantamento da…