FORMADO O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL

O Comitê é integrado pelos presidentes de todas as entidades de classe e o mandato dos dirigentes será de três (3) meses, para proporcionar alternância entre as entidades de classe. Durante a reunião, foi anunciada a entrega do MANIFESTO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, divulgado na véspera, nos Gabinetes dos Ministros da AGU, Fazenda, Planejamento, Justiça, Casa…

AGU determina distribuição equânime de cargos entre categorias

A UNAFE, a par de parabenizar o Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União pelo reconhecimento do trabalho e dedicação dos Advogados Públicos Federais, manifesta sua preocupação com a preservação da isonomia de tratamento entre as carreiras da Advocacia Pública Federal. É absolutamente inaceitável que não tenha se estendido o mesmo tratamento a Procuradores da Fazenda e Procuradores…

AGU quer identificar volume de receitas de honorários recolhidas ao Tesouro Nacional

Considerando a necessidade de adequar os códigos de recolhimento de receitas de honorários advocatícios sucumbência, e demais indenizações, via GRU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO; Considerando a necessidade de identificar e controlar o volume destas receitas recolhidas ao Tesouro Nacional, tanto pela AGU quanto pela PGF, informamos que foram extintos os códigos 5177 e…

UNAFE debate emendas propostas pela OAB-DF

Abstraída a polêmica quanto a uma das emendas propostas, não se deve deixar de reconhecer a coragem da OAB-DF de se posicionar quanto a temas polêmicos, além de seu espírito democrático, ao franquear a participação de todas as entidades nos debates sobre as emendas propostas. Desse modo, é dever da UNAFE dar amplo conhecimento de todas as propostas formuladas pela OAB-DF, debatê-las e, por…

Deliberações da segunda reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – plano de ações

O prazo de uma semana permitirá renegociar e conhecer a posição final do Governo sobre os números colocados, antecipadamente, no nosso Manifesto de Mobilização.  Durante a reunião, chegou ao conhecimento de todos a negociação final do Governo com os membros das carreiras da Polícia Federal, mediante a qual receberão um reajuste parcelado de 30% divididos…

UNAFE obtém desconstituição de norma que permitia colheita de prova por conciliadores

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, que a colheita de prova não pode ser feita por conciliador, pois se trata de função típica do juiz. "A função jurisdicional não pode ser transferida", defendeu o conselheiro Marcus Faver, seguindo o voto do relator, conselheiro Douglas Alencar. Maiores informações podem ser obtidas no site do Conselho…

Reunião com o Ministério do Planejamento

Em seguida os dirigentes das entidades de classe entregaram ao Secretário tabelas comparativas entre o subsídio da AGU e o de outras carreiras, expondo a frustração das carreiras da AGU quanto aos valores do subsídio implantado. Destacou-se também a falta de critério para a definição da diferença de valores entre as categorias, e que permanece o problema de…

Reunião na Advocacia-Geral da União

Esses honorários complementarão o subsídio constitucional percebido pelos Advogados Públicos Federais, atualmente defasado no contexto das Funções Essenciais à Justiça. Como se recorda, o Governo não cumpriu o acordo firmado com o ex-ministro Álvaro em maio de 2006 no sentido de aproximar a remuneração entre a Advocacia Pública Federal e os membros do Ministério Público…