AGU estuda saída para o problema

Em Valor Eonômico De Brasília Apenas o Ministério da Justiça já se comprometeu, por meio de acordo com a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), a solucionar o problema das contratações de advogados não concursados para cargos da Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, está sendo costurado um acordo entre a AGU, o…

Advogado terceirizado é alvo de ações

Por Luiza Carvalho, de Brasília Em Valor Econômico Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos anos: a presença de advogados da iniciativa privada, ou seja, não concursados, em cargos reservados aos advogados públicos. Um levantamento da…

Anistia a torturadores motiva embate no STF

Para OAB, AGU se "meteu onde não foi chamada" Por Luiz Orlando Carneiro, Em Jornal do Brasil O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fábio Konder Comparato, enviou documento ao ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação ajuizada pela entidade contra…

Adams é confirmado por Lula na AGU

Por Luiz Orlando Carneiro, Em Jornal do Brasil O até então procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, foi confirmado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado-geral da União, em substituição a José Antonio Dias Toffoli, que – por sua vez – assume, nesta sexta-feira, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na…

Novo AGU não apoia a exclusividade da carreira

Segundo a Arko Advice (assessoria parlamentar da UNAFE), o deputado-relator do Projeto de Lei nº 3.949/08 (cria cargos de confiança no âmbito da Advocacia-Geral da União), Deputado Federal Marçal Filho (PMDB/MS), irá apresentar relatório contrário ao substitutivo do projeto, já aprovado na comissão de trabalho e serviço público e na comissão de finanças e tributação…

As competências correicionais da CGAU/AGU e da PGF/AGU e a atuação das chefias dos órgãos jurídicos e dos órgãos de controle interno

Por Aldemario Araujo Castro, advogado público federal Em texto recentemente produzido, afirmei: “Importa destacar que a existência da Corregedoria-Geral da Advocacia da União (e mesmo da Procuradoria-Geral Federal) com competência para fiscalizar o exercício das atribuições funcionais dos Membros da AGU não elimina ou afasta o desempenho, pelos chefes imediatos e mediatos, de atividades de…

Combate à Terceirização: relator do CNJ acata representação da UNAFE contra ato do TRT24

No último dia 10, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a apreciação da representação da UNAFE contra o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24ª Região). PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.003182-1. Após sustentação oral do assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, e o voto do conselheiro relator Paulo Tamburini, que julgou…

Advogado Público Federal Adler Anaximandro vence II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal

O advogado público federal Adler Anaximandro Alves conquistou o primeiro lugar no II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal, que neste ano teve como tema “AGU Cidadã”. Ele reberá prêmio de R$ 7 mil durante a cerimônia de premiação no dia 4 de dezembro. Adler Anaximandro concorreu com o pseudônimo de “Zé do INPS”…