Realizada a solenidade de premiação do II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal

No último dia 4 foi realizada, na sede da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a proclamação do resultado final e a solenidade de premiação do II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal da AGU, que teve como tema “AGU Cidadã”. A Comissão Julgadora do Concurso, composta pelos advogados públicos federais César Kirsch, Juliana…

Participe da solenidade de entrega do Prêmio "Diogo de Figueiredo Moreira Neto de Advocacia Federal de Estado"

Na próxima quarta-feira, 09/12, às 18h será realizada a solenidade de entrega da 1ª edição do Prêmio “Diogo de Figueiredo Moreira Neto de Advocacia Federal de Estado”, no auditório D. João VI, da Imprensa Nacional, em Brasília – DF. O prêmio, que é uma homenagem da PRU-1 ao professor Moreira Neto, foi instituído pelo Procurador-Regional…

AGU encaminha e-mails institucionais ao MJ para a realização do I Diagnóstico da Advocacia Pública

A UNAFE, em contato com o Ministério da Justiça (MJ) e a empresa contratada para a realização do I Diagnóstico da Advocacia Pública, foi informada que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez o encaminhamento dos e-mails institucinais dos seus membros ao Ministério da Justiça. Devido ao atraso do envio dos endereços eletrônicos pela AGU, uma…

AGU é favorável à nova lei

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à nova Lei 12.016/2009, que regulamenta o mandado de segurança. A norma foi arguida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.296. A entidade argumenta que alguns dispositivos sobre o mandado…

Novos Desafios // Advocacia pública em pauta

Os desafios da advocacia pública serão discutidos amanhã, em evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, no Atlante Plaza Hotel, em Boa Viagem. Questões como a compatibilização do controle da legalidade e a recuperação de créditos públicos estão entre os temas que serão debatidos. Serão abordados os acordos que têm sido feitos com a intenção…

Governo diz que proposta da Lei Orgânica não está acabada e defende busca de "equilíbrio"

Brasília – O secretário de Gestão do Ministério doPlanejamento, Marcelo Viana, informou que a minuta do projeto da LeiOrgânica da Administração Pública, alvo de críticas até de integrantesdo governo, ainda não é um texto acabado e que poderá sofrer alteraçõesna medida em que o governo aprofunde o debate interno. Aproposta foi elaborada por uma comissão…