Mudanças nas promoções da AGU

Portaria da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), alterou as regras para a promoção de procuradores. A Portaria 1.329, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União, modifica as atribuições dispostas na Portaria PGF 1.432/08. Segundo a norma, os procuradores que forem presidentes de comissão de processo administrativo disciplinar…

UNAFE defende nomeação de advogado público de carreira para chefiar a procuradoria federal junto à Anatel

Com a saída da advogada Ana Luiza Ribeiro do cargo de procuradora-chefe nacional da Anatel, anunciada pela própria procuradora, a diretoria da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE espera que seja aplicada a ON nº 28/2009 (Orientação Normativa) da Advocacia-Geral da União, que confere exclusividade aos procuradores e advogados de carreira da…

Encerradas inscrições para cargos vagos nas delegacias seccionais da UNAFE

Foi encerrado o prazo para inscrição de candidaturas aos cargos vagos nas delegacias seccionais da UNAFE nos termos do Edital nº 01/2009. Segue abaixo o registro das candidaturas, abrindo-se a contagem do prazo de três dias para eventuais impugnações. Após o prazo assinalado, a Comissão Eleitoral julgará eventuais impugnações e encaminhará as cédulas por email, para…

UNAFE se reúne com Advogado-Geral da União

O diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), Rogério Vieira, e o diretor financeiro da entidade, Júlio Borges, reuniram-se nesta segunda-feira (21/12) com o Advogado-Geral da União, Luiz Lucena Adams, para tratar sobre temas pertinentes à carreira, como a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU), reajuste salarial, honorários advocatícios e proposta…

STF recebe menos processos

Caiu o número de processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. Balanço divulgado pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, mostrou o registro de 82.342 casos novos em 2009 – número 18,3% menor que o do ano anterior. Os dados foram divulgados na sexta-feira, no encerramento da última sessão de julgamentos do…