Confira os contemplados com o custeio para participar da confraternização ao Dia do Aposentado

O encontro será animado com sorteios de prêmios, música ao vivo, além de um almoço especial. A ANAFE custeará a vinda de quatro associados aposentados a Brasília para participarem da comemoração ao Dia Nacional do Aposentado. Os ganhadores terão direito a passagem e hospedagem, custeadas pela entidade, para participarem da festividade, que contará com uma…

ANAFE participa de ato na OAB sobre a Reforma da Previdência

Estudo e sugestões de alterações da PEC 287/16, de autoria do Governo Federal, marcaram a reunião. Na tarde dessa terça-feira (31), o Presidente e o Vice-Presidente da ANAFE participaram do debate realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que teve como pauta a apresentação de um estudo e propostas de emenda à reforma da Previdência. O evento teve a participação de várias entidades…

ANAFE formaliza convênio com a maior rede hoteleira da Paraíba

A parceria prevê percentuais que podem chegar a 50% de descontos. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) firmou convênio com a Rede Nord para que os associados disponham de sete opções de hotéis para hospedagem com desconto na cidade de João Pessoa/PB. Maior rede hoteleira na Paraíba, especializada na administração, comercialização e gestão…

ENQUETE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS: Prorrogado o prazo até o próximo dia 15. PARTICIPE!

Associados têm até o próximo dia 15 de fevereiro para participar da enquete que decidirá sobre alterações no Estatuto da ANAFE. A ANAFE prorrogou o prazo para participação na enquete virtual que trata de alterações estatutárias da entidade, conforme decisão tomada durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no CONAFE. A votação segue até o dia…

Deputado Adelson Barreto recebe homenagem da ANAFE

Na ocasião, os presentes ressaltaram o trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU), Função Essencial à Justiça prevista pelo constituinte no art.131 da Constituição de 1988. O Deputado Federal Adelson Barreto (PR-SE) se reuniu nessa quarta-feira (26) com representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Sergipe. Na oportunidade, o parlamentar recebeu uma placa…

disponibilize suas publicações e contribua para o aprimoramento da Advocacia Pública Federal

Associado, divulgue notícia sobre seu trabalho. Contribua para o aprimoramento da Advocacia Pública e para o acervo da ANAFE

O site da ANAFE possui uma área exclusiva destinada à divulgação de obras. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE convida todos os associados autores de obras impressas e eletrônicas (tais como livros, estudos, dissertações de mestrado, teses de doutorado e outros), a divulgarem seu trabalho na página da Entidade na internet. A…

Associada da ANAFE publica livro sobre Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos 

A associada da ANAFE Gerlena Maria Santana de Siqueira publicou o livro “Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos – Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais”, que envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a…

Governo reconhece impossibilidade do registro de infração prescrita nos assentamentos funcionais do servidor

Em 2014, entidade antecessora da ANAFE requereu inconstitucionalidade do art. 170 da Lei 8112/90 e impossibilidade de registro das infrações prescritas nos assentamentos dos Procuradores Federais.  A Administração Pública não deve manter nos registros funcionais de servidor informações sobre supostas infrações que já prescreveram e que, portanto, não poderiam mais ser punidas caso fosse verificado…