Superintendente arma barraco na Anatel

Datado do último dia 16, um ofício do procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas, da Advocacia Geral da União, a AGU, endereçado a Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, promete sacudir o órgão regulador. Segundo a correspondência, quatro procuradores federais — Fernanda Prestes César Bussacos, Nancy de Abreu, Antonio Luiz Barbosa…

Advogados públicos federais pedem exoneração de superintendente da Anatel

segunda-feira, 19 de julho de 2010, 20h18 Um recente episódio protagonizado pelo superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, abalou as relações da agência com os representantes da Advocacia Pública Federal do país. Barbosa teria ofendido os procuradores federais que atuam na Anatel por conta de um parecer que confronta a interpretação do Conselho…

AGU defende que Anatel deve seguir regras de legislação federal para uso do pregão eletrônico

Controle de legalidade Data da publicação: 19/07/2010 O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou entendimento da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em relação aos procedimentos usados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas compras realizas por pregão eletrônico. Essa modalidade de licitação destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, com uso de sistema…

União dos Advogados Públicos Federais exige afastamento imediato do Superintendente de Administração da Anatel

:: Ana Paula Lobo* :: Convergência Digital :: 19/07/2010 Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira, 19/07, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE – repudia a briga travada entre a direção da Anatel e a procuradoria da agência, como o Convergência Digital, com exclusividade, reportou na semana passada. A UNAFE comunica ainda…

NOTA PÚBLICA – CASO ANATEL

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade de âmbito nacional, responsável pela representação de todos os membros da Advocacia-Geral da União – AGU, considerando os recentes e públicos fatos ocorridos no âmbito da Procuradoria Federal da AGU junto à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, vem a público: 1) Repudiar as…

Associados à UNAFE debatem em oficinas durante II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado

Três associados da UNAFE foram convidados pela coordenação do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado para debater questões relacionadas ao tema do evento: O papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país. Os advogados públicos federais Fabiano André de Souza Mendonça, João Ernesto Aragonés Vianna e Paula Renata Castro Fonseca…

AGU anuncia criação de carreiras de apoio

Presidentes de todas as entidades representativas de membros da Advocacia-Geral da União foram convidados pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, para reunião de última hora, na sala do Conselho Superior da AGU, na tarde desta terça-feira (13/07). O encontro teve como objetivo anunciar aos presentes a criação das carreiras de apoio para a…