UNAFE e APESP discutem Advocacia Pública com o presidente da comissão de reforma do CPC

Durante a tarde da última quinta-feira (13/05), o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, o integrante da comissão de atividades parlamentares, Silton Bezerra, e o diretor parlamentar da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), Thiago Sombra, estiveram reunidos com o presidente da comissão de reforma do Código de Processo Civil (CPC), ministro…

UNAFE requer ao Cespe e à PGF lisura no concurso público para procurador federal

Na tarde desta sexta-feira (14/05), a UNAFE apresentou à Procuradoria-Geral Federal (PGF) e ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) requerimentos formais de revisão do posicionamento adotado pelo próprio Cespe nos procedimentos de inscrição definitiva para o concurso público para provimento de cargos de procurador federal de 2ª categoria, regido pelo Edital 01…

UNAFE e Sindifisco Nacional conseguem abrir mesa de negociação salarial com o Ministério do Planejamento

Hoje (14/05), foi realizada reunião conjunta da UNAFE e do Sindifisco Nacional com a secretária- adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG), Maria do Socorro Mendes Gomes, no sentido de abrir negociação salarial para as carreiras da AGU e do Fisco, respectivamente. Ao iniciar a reunião, foi feito um breve relatório da campanha…

I diagnóstico sobre a Advocacia Pública: UNAFE acompanha os trabalhos da Secretaria de Reforma do Judiciário

Com o objetivo acompanhar os trabalhos da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ),  o membro da Comissão instalada pelo MJ para tratar do assunto e coordenador regional parlamentar da UNAFE, Silton Batista Lima Bezerra, esteve na tarde dessa quarta-feira no Ministério da Justiça reunido com o assessor da Secretaria de Reforma…

A Advocacia-Geral da União como instituição

A Constituição de 1988 qualifica expressamente a Advocacia-Geral da União como uma instituição (art. 131). A importância, a extensão e as principais conseqüências dessa definição constitucional ainda reclamam, no campo teórico-doutrinário e na prática da Administração Pública, as pertinentes abordagem, desenvolvimento e afirmação. Afastando as hipóteses em que o constituinte adotou o termo instituição como…

Jorge Cezar Costa assume presidência do FONACATE

O presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, Jorge Cezar Costa, assumiu nesta terça-feira (11) a presidência do Fonacate. Em assembléia geral realizada na sede do SINAL, os membros do Conselho Deliberativo do Fórum homologaram a eleição de Jorge Cezar, que substitui José Carlos Cosenzo, ex-presidente da CONAMP. “O…

Votação da PEC 46/2008 é adiada mais uma vez

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 46/2008 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para a última quarta-feira (05/05), foi adiada para a quarta-feria da próxima semana. Nesta semana, não houve deliberativa em virtude de uma audiência pública, que impediu a votação de todos os itens da pauta. A…