A ANAFE encaminhou à AGU, nesta segunda-feira (16), ofício requerendo a adoção de medidas urgentes com relação à proteção de seus membros com relação à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), classificada em nível internacional como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. A Entidade leva em conta o grave risco…
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, na quinta-feira (12), uma solenidade de entrega de 75 comendas da Ordem do Mérito da AGU. Entre os contemplados estiveram o Procurador do Banco Central Lademir Gomes da Rocha e o Procurador Federal Galdino Jose Dias Filho, ambos associado à ANAFE. “A vida é o que dela se vive…
Integrantes da ANAFE participaram, na última quarta-feira (11), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão do Advogado Público (CAP), em Vitória. O evento contou com a presença das representantes estaduais da ANAFE no Espirito Santo…
A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que tem mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho tem sido intenso. Nesta semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares em defesa dos pleitos das carreiras. Além disso, representantes estaduais e associados atuaram estrategicamente nas bases. Em conjunto com…
Membros da diretoria e do colegiado da ANAFE estiveram reunidos nessa quinta-feira (12) na sede da entidade, em Brasília, para debater os pleitos da Advocacia Pública e as estratégias a serem adotadas nos próximos meses pela Associação. Nas reuniões, os dirigentes da Entidade discutiram sobre medidas a serem adotadas com relação a temas como a…
Para celebrar os quatro anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), completados no último dia 7 de março, foi realizada, nessa quinta-feira (12), uma comemoração na sede da Entidade. Na ocasião, os 27 anos da Advocacia-Geral da União, o Dia Nacional da Advocacia Pública e o Mês da Mulher também foram celebrados. O…
O Centro de Estudos da ANAFE sorteará três inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13,14 e 15 de maio, na capital carioca. O tema central do evento é “Desafios atuais e futuros da Inovação Tecnológica”. Entre os temas do evento, estarão as seguintes…
Na ocasião, membros da ANAFE serão homenageados. A pedido da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá uma Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A solenidade, que homenageará diversos Advogados Públicos, será realizada na próxima quarta-feira (18), às 18h. Um dos homenageados será o presidente da…
A Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em reunião realizada no início da manhã dessa terça-feira (10), definiu o trabalho que será feito junto aos senadores para o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019. A matéria, que está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Em decisão publicada na última semana, foi deferida liminar em Mandado de Segurança Coletivo para garantir que seja cumprido o principio da anterioridade nonagesimal no aumento das contribuições previdenciárias dos portadores de doença incapacitante. O mandado foi impetrado pela ANAFE em janeiro deste ano, em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de…