Jorge Cezar Costa assume presidência do FONACATE

O presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, Jorge Cezar Costa, assumiu nesta terça-feira (11) a presidência do Fonacate. Em assembléia geral realizada na sede do SINAL, os membros do Conselho Deliberativo do Fórum homologaram a eleição de Jorge Cezar, que substitui José Carlos Cosenzo, ex-presidente da CONAMP. “O…

Votação da PEC 46/2008 é adiada mais uma vez

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 46/2008 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para a última quarta-feira (05/05), foi adiada para a quarta-feria da próxima semana. Nesta semana, não houve deliberativa em virtude de uma audiência pública, que impediu a votação de todos os itens da pauta. A…

AGU faz campanha para arrecadar vidros utilizados na doação de leite materno

A Advocacia-Geral da União e a Ouvidoria-Geral da instituição começaram na última segunda-feira (03/05), uma campanha, em Brasília (DF), para arrecadação de potes de vidro de café solúvel e maionese vazios, utilizados para armazenar leite materno doado aos hospitais da capital. A idéia surgiu após a Assessoria de Comunicação (Ascom) tomar conhecimento da falta dos frascos no…

Associada à UNAFE coordena a nova publicação "Revista Ambiente e Direito"

A advogada pública federal associada à UNAFE Erika Pires Ramos é a coordenadora da recém-lançada “Revista Ambiente e Direito”, publicada pela MP Editora com o apoio da Academia Brasileira de Direito (ABDIR). A revista aborda temas como licenciamento ambiental, gerenciamento costeiro, políticas públicas ambientais, seguro ambiental, responsabilidade civil ambiental, Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e fauna…

Advocacia pública obtém vitória no Senado Federal

Após intenso trabalho no Senado Federal, representantes da Apesp e da Unafe conseguiram incluir a advocacia pública na PEC 46/2008, que restabelece a aposentadoria integral para os membros do MP, Defensoria Pública e Magistratura. O relator da PEC na CCJ, senador Marconi Perillo (PSDB/GO), após acolher emenda proposta pela Apesp, protocolou hoje cedo um novo…