A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça a criação de novas despesas para a União, estimadas em R$ 217 bilhões, relacionadas a um benefício temporário criado durante a pandemia de Covid-19. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da União e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) firmou nova parceria com o Clube Naval de Brasília, ampliando o rol de benefícios oferecidos aos associados e associadas. O acordo garante condições especiais para filiação ao clube, com acesso à sua estrutura recreativa, esportiva e social. Entre os principais benefícios, está a isenção total da taxa…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta sexta-feira (9), live exclusiva com mais de 300 associadas e associados para debater os desdobramentos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 125/2022, especialmente o veto presidencial a dispositivos que afrontavam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e prerrogativas das carreiras da Advocacia-Geral…
Em celebração ao Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança uma ação especial para homenagear associadas e associados que, além de atuarem na defesa do interesse público, expressam sua sensibilidade e criatividade por meio da fotografia. A iniciativa busca valorizar os talentos da Advocacia Pública…
A ANAFE divulga o resultado do sorteio realizado no âmbito da campanha ANAFE 5000, iniciativa nacional voltada ao fortalecimento do quadro associativo e à meta de alcançar 5 mil associados até 31 de dezembro de 2025. A associada Lúcia Alho Dutra foi a sorteada e receberá 1 subsídio de até R$ 5.000,00 para participação no…
Em artigo publicado no portal Metrópoles nesta terça-feira (6), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) Vitor Pinto Chaves analisa o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Novo Código de Defesa do Contribuinte, e alerta para riscos institucionais decorrentes da ampliação excessiva da discricionariedade da administração tributária. No texto,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ) informam a atualização da data do evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, que será realizado no próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), no Rio de Janeiro/RJ. A celebração contará com um almoço comemorativo,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público esclarecer informações veiculadas na Coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, a respeito de processo administrativo disciplinar envolvendo Procurador Federal que exerceu, no ano de 2023, o cargo de Procurador-Chefe da PREVIC. Em primeiro lugar, é indispensável registrar que o processo…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, lançou o livro Prevenção de Conflitos Previdenciários, publicado pela Editora Dialética. A obra propõe uma abordagem contemporânea e estratégica para enfrentar a elevada judicialização previdenciária no país, com foco na atuação preventiva e no fortalecimento do diálogo institucional. No livro, o autor analisa as principais causas…
