Foram abertas, nesta sexta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo de coordenadores das oficinas temáticas do 10º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), nos termos do Edital nº 9/2026. O congresso será realizado entre os dias 17 e 20 de setembro de 2026, em…
Procuradores Federais associados da ANAFE, em atuação na Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (PFE/Funai), participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, prestando atendimento jurídico e orientações diretamente às comunidades indígenas. A 22ª edição do ATL reúne milhares de participantes de diferentes povos originários no Eixo Cultural Ibero-Americano, consolidando-se…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza o associado Rodolfo Cabral pela assunção ao cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), uma das funções mais relevantes da estrutura da administração pública federal. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Rodolfo Cabral exercia, desde 2025, o cargo de secretário-executivo adjunto da Pasta. Agora,…
A Procuradora Federal e associada à ANAFE Ananda Oliveira dos Santos teve artigo publicado no portal Consultor Jurídico, no qual analisa os desafios da inadimplência no modelo de pedágio eletrônico sem cancelas (free flow). No texto, a autora destaca que a mudança no sistema de cobrança, que passa a depender de pagamento posterior, altera a…
O Procurador Federal e associado à ANAFE Ian Grosner, Chefe da Procuradoria da Agência Espacial Brasileira, concedeu entrevista ao Correio Braziliense sobre os desafios jurídicos da nova corrida espacial, marcada pela crescente participação de empresas privadas e por arranjos internacionais cada vez mais complexos. Durante a entrevista, Grosner destacou que a cooperação internacional é um…
Associados da ANAFE participam do lançamento da obra “Temas Relevantes de Direito Público” em Recife Associados à ANAFE participaram, nesta quarta-feira (8), do lançamento da obra “Temas Relevantes de Direito Público”, realizado no Hall Central da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), em Recife. A publicação, lançada pela Editora Thoth, reúne artigos jurídicos que…
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, recebeu, nesta quinta-feira (9), representantes de entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, entre elas a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em reunião que reforçou a defesa das instituições e o papel das funções essenciais à Justiça no Estado Democrático de Direito. Participaram do encontro o…
As entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, que exercem funções essenciais à justiça, manifestam apoio institucional ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em razão de editorial publicado na presente data pelo jornal O Estado de S. Paulo, com juízos depreciativos acerca de sua trajetória e de sua atuação profissional. A…
A atuação parlamentar da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), desenvolvida no Congresso Nacional e também junto às bases parlamentares nos estados, assegurou a manutenção da relatoria do Projeto de Lei nº 5531/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Mesmo após mudança partidária, o deputado Felipe…
A Advocacia-Geral da União (AGU) inicia, a partir do dia 15 de abril, a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2026 nas capitais do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. As datas para as demais localidades serão divulgadas em breve. A campanha é…