Obra coletiva analisa os impactos da Reclamação Constitucional nas demandas da Fazenda Pública

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Está disponível para pré-venda a obra “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública”, que reúne artigos de Ministros dos tribunais superiores, magistrados, professores, advogados públicos e privados sobre um dos temas mais relevantes do Direito Processual Constitucional e sua aplicação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública. Organizado pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias,…

Comissão de Diversidade da ANAFE e CTPIER/AGU promovem evento em celebração ao Julho das Pretas

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A Comissão de Diversidade da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Comissão Temática Permanente de Igualdade Étnico-Racial da Advocacia-Geral da União (CTPIER/AGU) realizarão, no dia 6 de agosto, o evento “Legado, Liderança e Futuro: Mulheres Negras Construindo Instituições Mais Inclusivas”. A iniciativa integra a programação do Julho das Pretas e tem como…

10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal recebe artigos até 31 de julho

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A 10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal está com chamada aberta para a submissão de artigos científicos. Promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio do Centro de Estudos, a publicação, classificada como Qualis B2, reúne estudos e pesquisas voltados ao fortalecimento da Advocacia Pública e ao debate jurídico de…

ANAFE promove evento online em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

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A Comissão de Diversidade da ANAFE realizará, no dia 29 de julho, às 18h30, evento online “Mulheres Negras Pensando o Estado: inovação, cidadania e transformação institucional”. A iniciativa integra as ações da Associação em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, reafirmando o compromisso da entidade com a promoção da diversidade, da…

ANAFE inicia força-tarefa para auxiliar aposentados na solicitação do Auxílio-Saúde

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Entidade fará busca ativa para orientar associados que ainda não recebem o benefício; confira o passo a passo para realizar o cadastro A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou uma força-tarefa para auxiliar aposentados das carreiras da Advocacia Pública Federal, associados e não associados, que ainda não recebem o Auxílio-Saúde do Conselho Curador…

Artigo de associados à ANAFE é publicado no ConJur

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O portal Consultor Jurídico (ConJur) publicou o artigo “Métodos consensuais de solução de conflito: TAC-Ambiental Ibama/AGU”, de autoria dos associados à ANAFE Marcelo Kokke, Procurador Federal, e Renata Maria Periquito Pontes Cunha, Procuradora Federal. No texto, os autores analisam a utilização dos métodos consensuais na resolução de conflitos ambientais, com destaque para o Termo de…

ANAFE aprova Código de Conduta e reforça compromisso com ética, integridade e transparência

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A Diretoria da ANAFE aprovou, por meio da Resolução nº 29, de 10 de julho de 2026, o Código de Conduta da Associação. O documento reúne princípios, valores, diretrizes e padrões de comportamento que orientam a atuação de associados, dirigentes, membros dos órgãos estatutários, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros da entidade. O Código…

ANAFE participa da instalação de Grupo de Trabalho para debater temas estratégicos da Advocacia Pública

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou, nesta terça-feira (14), da reunião que marcou a instalação de um Grupo de Trabalho destinado à construção de propostas sobre temas estratégicos da Advocacia Pública. O encontro reuniu dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU), representantes do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg),…

ANAFE debate demandas da 1ª Região em reunião com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Integridade e Conformidade, Graziela Rosal Honorato, e a Diretora Jurídica Adjunta, Amanda de Souza Geracy, reuniram-se nesta segunda-feira (13) com o Procurador Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região Substituto, Alessandro Vendramini Langerhorst, e com o Procurador-Chefe da Dívida Ativa da PRFN1 Substituto, Raul Jardim,…