A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta terça-feira (17), do Seminário “10 anos do Código de Processo Civil (2015–2025)”, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (EAGU). O evento reúne autoridades, especialistas e membros da Advocacia Pública para debater os avanços e desafios do CPC ao longo da última década. Representaram…
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, em parceria com o Mulheres no Tributário e a ACONCARF, promove nesta terça-feira (17), às 18h, a palestra “III CARF por Elas: Tributação Atual do Agronegócio”, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da OAB/DF, em Brasília. O evento reunirá especialistas de destaque nacional para debater temas…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, lançou a 2ª edição do livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro: Fundamentos, Concretização e Limites Dogmáticos”. A obra analisa a distinção entre regras e princípios a partir da teoria de Humberto Ávila e apresenta a primazia da…
Evento será realizado na próxima quarta-feira (25), às 9h, no Plenário da Câmara dos Deputados O Congresso Nacional realizará, na próxima quarta-feira (25), às 9h, sessão solene em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). A iniciativa decorre do Requerimento nº 5654/2025, de autoria do Deputado Federal Waldemar Oliveira. A…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou nesta segunda-feira (16) de reunião com o Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (SGCS) e Advogado-Geral da União substituto, Flavio José Roman, e com a Secretária-Geral Adjunta da SGCS, Tahiana Viviani Vieira. O encontro reuniu dirigentes de associações representativas da Advocacia Pública Federal, além do Presidente…
A Representante Estadual da ANAFE em Minas Gerais, Ana Karolina Melo, participou nesta segunda-feira (16) de reunião com a Deputada Estadual Lohanna França (PV). O encontro teve como objetivo apresentar pautas de interesse da Advocacia Pública Federal. Durante a reunião, a Representante Estadual da ANAFE apresentou à parlamentar a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU),…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia a nomeação do associado Luiz Henrique Diniz Araújo, lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), para o cargo de Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, após processo seletivo conduzido pela Diretoria da entidade. O Centro de Estudos da ANAFE é responsável por promover…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos prazos processuais que se encerrariam entre os dias 16 e 20 de março de 2026 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, e estabelece que…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, propondo diligências para o aperfeiçoamento do Decreto nº 9.739/2019 para assegurar tratamento uniforme ao ingresso na carreira de Procurador do Banco Central em relação às demais carreiras da Advocacia Pública Federal. No documento, a ANAFE destaca que atualmente o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de transmissão de cargo da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Na ocasião, a Procuradora Federal Susana Lucini, associada à ANAFE, assumiu a função de Procuradora-Chefe, enquanto a Procuradora Federal Luciane Gonçalves Tessler, também associada à entidade, foi empossada como Procuradora-Chefe…