PROCESSO DISCIPLINAR NA ANATEL

A Corregedoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atendeu a solicitação da Corregedoria-Geral da União, órgão da Controladoria-Geral da União (CGU), e abriu processo administrativo disciplinar contra seu superintendente-geral de Administração, Rodrigo Barbosa. Um desentendimento quanto ao método legal para realizar processos de pregão teria feito com que o superintendente e a procuradora federal Fernanda…

Anatel: Sardenberg é notificado pela AGU sobre processo contra superintendente

19/07/2010 Ao voltar de férias, duas notícias aguardavam o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg nesta segunda-feira, 19/7, ambas da Advocacia-Geral da União. Na primeira, foi oficializado o pedido de abertura de processo administrativo contra o superintendente de administração geral, Rodrigo Barbosa, por crime contra a honra de servidor público federal. Na segunda, a AGU reforçou…

Divergências param Anatel

Telecomunicações Superintendente e consultora da Anatel batem boca sobre modelos de licitação e AGU pede processo disciplinar Publicação: 20/07/2010 07:00 A qualidade da comunicação, tão prezada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi totalmente ignorada pelo superintendente de administração-geral do órgão, Rodrigo Barbosa, e pela gerente-geral de consultoria, a procuradora federal Fernanda Bussacos. Sem concordarem…

Superintendente arma barraco na Anatel

Datado do último dia 16, um ofício do procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas, da Advocacia Geral da União, a AGU, endereçado a Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, promete sacudir o órgão regulador. Segundo a correspondência, quatro procuradores federais — Fernanda Prestes César Bussacos, Nancy de Abreu, Antonio Luiz Barbosa…

Advogados públicos federais pedem exoneração de superintendente da Anatel

segunda-feira, 19 de julho de 2010, 20h18 Um recente episódio protagonizado pelo superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, abalou as relações da agência com os representantes da Advocacia Pública Federal do país. Barbosa teria ofendido os procuradores federais que atuam na Anatel por conta de um parecer que confronta a interpretação do Conselho…

AGU defende que Anatel deve seguir regras de legislação federal para uso do pregão eletrônico

Controle de legalidade Data da publicação: 19/07/2010 O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou entendimento da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em relação aos procedimentos usados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas compras realizas por pregão eletrônico. Essa modalidade de licitação destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, com uso de sistema…

União dos Advogados Públicos Federais exige afastamento imediato do Superintendente de Administração da Anatel

:: Ana Paula Lobo* :: Convergência Digital :: 19/07/2010 Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira, 19/07, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE – repudia a briga travada entre a direção da Anatel e a procuradoria da agência, como o Convergência Digital, com exclusividade, reportou na semana passada. A UNAFE comunica ainda…

NOTA PÚBLICA – CASO ANATEL

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade de âmbito nacional, responsável pela representação de todos os membros da Advocacia-Geral da União – AGU, considerando os recentes e públicos fatos ocorridos no âmbito da Procuradoria Federal da AGU junto à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, vem a público: 1) Repudiar as…