UNAFE pede o desarquivamento do PL do Dia Nacional da Advocacia Pública no Congresso e o apoio da AGU na busca pela aprovação da matéria

Nesta semana, a UNAFE por meio do seu Assessor Parlamentar, Marcos de Queiroz, encaminhou ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) um pedido de desarquivamento do PL 7392/2010  que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. O requerimento foi apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados e será analisado pela Mesa Diretora da Casa.…

UNAFE dá as boas vindas aos novos associados e comemora seu crescimento representativo da Advocacia Pública Federal

Nos últimos três meses, cem novos advogados públicos federais entre Advogados da União, Procuradores Federais e da Fazenda Nacional se associaram à UNAFE. Com isso, a entidade supera a marca de 1.600 associados e se consolida como a maior entidade representativa das carreiras da Advocacia-Geral da União. Para o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios,…

UNAFE amplia parceria A3P com AGU

Membros da Coordenação de Responsabilidade Sócio-Ambiental da UNAFE reuniram-se com a Ouvidora-Geral da AGU, Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo, visando a ampliar a parceria em âmbito nacional, entre a associação e a Agenda Ambiental da Administração Pública/AGU (A3P/AGU). A UNAFE já vem atuando em parceria com Subcomissão da A3P na 3ª Região, patrocinando iniciativas da…

PEC's e PL's de interesse da UNAFE

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEC 406/2001 – Autoriza o Supremo Tribunal Federal, nos casos de incidente de constitucionalidade, para a ação direta de inconstitucionalidade, suspender todos os processos para proferir decisão que verse exclusivamente sobre matéria constitucional. Autor: Poder Executivo PEC 214/2003 – institui as consultorias jurídicas do TCU, da Câmara dos Deputados e do Senado…

Colegiado da UNAFE se reúne para discutir estratégias de atuação para o primeiro semestre de 2011

Nesta sexta-feira (04/02), os integrantes do Colegiado da UNAFE se encontraram, em Brasília, para traçar diretrizes de trabalho e compartilhar experiências vividas pelos representantes dos diferentes estados em que a entidade atua. “Esta é uma rica e importante oportunidade, porque permite à Diretoria da associação conhecer, entender e atender as distintas demandas dos colegas que…

Associado UNAFE tem artigo publicado no site Carta Forense

O associado Marcelo Malheiros Cerqueira teve seu artigo “Advocacia Publica no Novo Código de Processo Civil” publicado, nessa terça-feira, no Carta Forense, site especializado em assuntos jurídicos. O artigo trata das inovações na redação do novo Código de Processo Civil, como a criação de uma seção específica para a Advocacia Pública. No texto, Marcelo também…