UNAFE participa da posse dos novos ministros do STJ

O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou na segunda-feira (13/06), da posse dos três primeiros ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, indicados pela presidente Dilma Rousseff. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior tomaram posse em uma solenidade realizada na sede do STJ, em Brasília, onde também receberam…

UNAFE leva ao STF parecer de Celso Antônio Bandeira de Mello contra a Dupla Subordinação

A assessoria jurídica da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade que congrega Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, protocolou na tarde de sexta-feira (10/06), o pedido de juntada aos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4297 (que pede o fim da dupla vinculação dos Advogados…

Diretores da UNAFE – Participam da abertura do Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias

Teve início na noite de sta segunda-feira (13/06), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o 1º Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias. Os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, participaram do evento. O encontro é apoiado pela UNAFE, Associação dos Magistrados do Brasil –…

Combate à terceirização: UNAFE cobra esclarecimento sobre usurpação no Inmetro de Porto Alegre

A UNAFE encaminhou ofício ao procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, cobrando esclarecimento sobre possível usurpação de função exclusiva de advogado público federal no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, em Porto Alegre – RS. Com base em denúncia de possível terceirização das atividades da Advocacia Pública, uma vez que pessoas estranhas…

Mesa Diretora do Senado aprova tramitação conjunta de projetos que restabelecem adicional por tempo de serviço

A mesa diretora do Senado Federal aprovou, no dia 26 de maio, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 02/2011 e 05/2011, que restabelecem o adicional por tempo de serviço. As duas PEC tramitam no Senado Federal com o mesmo conteúdo, todavia, a PEC 05/2011 estende…