UNAFE participa de reunião para debater a criação da previdência complementar para servidores públicos

As entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado –Fonacate estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (23/05), na sede da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras – Aner, para discutir o PL 1992/07 e o PLC 466/09, que tratam da criação da previdência complementar para servidores públicos. O Diretor-Geral da…

UNAFE encaminha ofício à PGU e ao AGU sobre condições inadequadas nas procuradorias em Fortaleza

A diretoria da UNAFE encaminhou esta semana requerimento administrativo à Procuradora-Geral da União, Helena Maria de Oliveira Betero, pedindo, em caráter de urgência, que seja providenciada estrutura física adequada para a Procuradoria da União (PU) em Fortaleza – Ceará. Segundo a diretoria da UNAFE, laudos técnicos e registros fotográficos já constataram  o desconforto  ao qual…

ANAPE intervém em Proposta de Súmula Vinculante da UNAFE

A Associação Nacional dos Procuradores do Estado – ANAPE requereu, nesta quarta-feira (18/05), ingresso como “amicus curiae” na Proposta de Súmula Vinculante nº 18 (PSV 18), em que a entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (SFT) que reconheça a exclusividade da Advocacia Pública para representação judicial e assessoramento jurídico dos respectivos entes da federação. A…

Diretores da UNAFE se reúnem com presidente da CCJ para falar do Pacto Republicano e do Dia da Advocacia Pública

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), esteve reunido na tarde desta quarta-feira (18/05) com os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia para falar da participação da Advocacia Pública no III Pacto Republicano e sobre o Projeto de Lei 7392, que institui…

NOTA PÚBLICA

As entidades nacionais representativas da Advocacia Pública Federal, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e do Trabalho e da Polícia Judiciária da União (UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional…