Diretoria da UNAFE se reunirá com PGU para tratar de melhorias das condições de trabalho para PRU 1ª região

Buscando contribuir na busca de soluções de problemas junto à Administração Pública, a diretoria da UNAFE encaminhou ofício à Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira, para agendar reunião a fim de tratar dos problemas estruturais e administrativos da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região – PRU 1ª. O encontro, que estava marcado para o…

Proposta da UNAFE para Código de Defesa do Consumidor é apresentada à jurista Ada Pellegrini

Na última quinta-feira (02/06), o membro do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, esteve reunido com a professora Ada Pellegrini Grinover, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, para apresentar estudo confeccionado pela associação, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ada Pellegrini integra a…

Resultado do sorteio de vagas para o Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias

Os associados da UNAFE Thiago Costa Bolzani, Antonio Levi Mendes, Evandro Rodrigues Guimarães, Paulo Cesar Santos, Vilberto da Cunha Peixoto Júnior, Jayme Gustavo Arana, Aluizo Silva de Lucena e Vitorino José Arado foram sorteados para participar do “Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias”. As oito vagas serão integralmente custeadas. O evento é promovido pela Escola…

Celso Antônio Bandeira de Mello afirma: Dupla subordinação dos advogados públicos federais agride a Constituição

O professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, reconhecido como o mais destacado expoente do Direito Administrativo no Brasil, consultado pela diretoria da UNAFE, emitiu parecer em que considera que “as disposições da Lei Complementar n°73, de 10 de fevereiro de 1993, que preveem subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas a Ministros de Estado, ao…

UNAFE solicita participação do AGU nas discussões sobre PL 1992

Os diretores da UNAFE encaminharam ofício ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, solicitando a participação do AGU nas discussões sobre o PL 1992/2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais e cria entidade de fechada denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP. Para subsidiar…

UNAFE no Parlamento: diretoria visita deputados

A diretoria da UNAFE esteve durante esta quarta e quinta-feira (02/06) no Congresso Nacional realizando visitas a parlamentares com objetivo de aproximar a Advocacia Pública de deputados e senadores. Participaram dos encontros o diretor da 5ª Região Daniel Teixeira, a diretora de Administração e Patrimônio Simone Fagá, o diretor da 2ª Região Dianny Barbosa, a…

Terço de Férias: Últimas informações sobre a ação

O presidente do TRF da 1º Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, nos autos da Apelação Cível número 2007.34.00.000801-1, que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias proposta pela UNAFE, determinou a sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Nacional até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF que, em processo…

Posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal é tratada em reunião no MPOG

A diretoria da UNAFE continua atuando para garantir a posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal. Na tarde desta terça-feira (31/05), a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou, junto com representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Procurador Federal, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…