UNAFE leva ao STF parecer de Celso Antônio Bandeira de Mello contra a Dupla Subordinação

A assessoria jurídica da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade que congrega Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, protocolou na tarde de sexta-feira (10/06), o pedido de juntada aos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4297 (que pede o fim da dupla vinculação dos Advogados…

Diretores da UNAFE – Participam da abertura do Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias

Teve início na noite de sta segunda-feira (13/06), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o 1º Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias. Os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, participaram do evento. O encontro é apoiado pela UNAFE, Associação dos Magistrados do Brasil –…

Combate à terceirização: UNAFE cobra esclarecimento sobre usurpação no Inmetro de Porto Alegre

A UNAFE encaminhou ofício ao procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, cobrando esclarecimento sobre possível usurpação de função exclusiva de advogado público federal no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, em Porto Alegre – RS. Com base em denúncia de possível terceirização das atividades da Advocacia Pública, uma vez que pessoas estranhas…

Mesa Diretora do Senado aprova tramitação conjunta de projetos que restabelecem adicional por tempo de serviço

A mesa diretora do Senado Federal aprovou, no dia 26 de maio, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 02/2011 e 05/2011, que restabelecem o adicional por tempo de serviço. As duas PEC tramitam no Senado Federal com o mesmo conteúdo, todavia, a PEC 05/2011 estende…

Lançamento de livro: Licitações e contratações públicas sustentáveis

O procurador federal associado à UNAFE Murillo Giordan Santos, em parceria com a advogada da União Teresa Villac Pinheiro Barki, lançam, nesta quarta-feira (15/06), na livraria Saraiva em Higienópolis – SP, o livro coordenado por eles: Licitações e contratações públicas sustentáveis. Trata-se de uma obra coletiva, com artigos de advogados públicos federais sobre a inclusão…

Diagnóstico

Sabendo que passamos grande parte do nosso tempo diário envolvidos com questões relacionadas ao trabalho e sujeitos às condições materiais que a Administração Pública oferece para a sua realização, é natural reconhecer que a qualidade do ambiente de trabalho interfere diretamente na nossa qualidade de vida e no sentimento de auto-estima e satisfação pessoal, qualidade…

Procurador Federal associado à UNAFE assume chefia da Superintendência de Seguros Privados

Decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10/06), nomeia o procurador federal associado à UNAFE Luciano Portal Santanna para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Santanna ocupava o cargo de Procurador-Geral da SUSEP e substitui Paulo dos Santos no comando da…

UNAFE e entidades do sindicalismo federal obtêm vitória na luta contra a MP 520

A medida provisória 520, que autorizava a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública, cujo objetivo era de administrar os Hospitais Universitários (HU), perdeu validade no dia 01 de junho, no Senado Federal. A derrota foi considerada uma vitória para UNAFE e de várias outras entidades do sindicalismo federal que denunciavam o…

Frente Parlamentar da Advocacia Pública tem a sua 223ª assinatura. Policarpo assume Subcoordenação

O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) formalizou, na manhã desta segunda-feira (27/06), sua adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Roberto Policarpo assume a Subcoordenação de Estruturação Administrativa e de Pessoal da Advocacia Pública. Com a adesão do deputado, a Frente conta agora com 223 parlamentares. O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos…