O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e integrantes do Fonacate, participaram de reunião na manhã dessa quinta-feira (24), com o Deputado Federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e assessoria técnica do parlamentar, para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na ocasião, Lademir Rocha afirmou que a justificativa de estar combatendo a um conjunto de privilégios não corresponde…
Além do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a obra conta com a participação de Advogados Públicos Federais associados à Entidade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quinta-feira (25), de webinar sobre “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central do Brasil”. Promovido pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal/RS), o evento trouxe informações e perspectivas de diferentes segmentos dos servidores do Banco Central do Brasil, contribuindo para a…
A ANAFE, representada pelo membro da Comissão de Justiça Fiscal Daniel Menezes, participou de audiência pública nessa quinta-feira (24), para debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Recupera POA. Na ocasião o Procurador da Fazenda Nacional defendeu a importância de os parcelamentos…
O líder do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara, o Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO), apresentou emenda para garantir segurança jurídica para o desempenho de atividades típicas de Estado, notadamente no que diz respeito à natureza do vínculo e à garantia de estabilidade no cargo. “Assim, por ser adequado e possível extrair diretamente do texto…
Fonte: Agência Senado A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema. Ele aponta que, se mantido o texto…
Nesta sexta-feira (25), às 18h, a representante estadual da ANAFE em São Paulo Márcia Brito, o Procurador Federal Hermes Arrais Alencar e a advogada Jamile Evangelista Amaral realizarão uma live no instagram para apresentarem o e-book em que são coautores juntamente com outros nomes, escrito a partir do Congresso online de Direito Previdenciário, realizado em…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quarta-feira (23), de reunião pública promovida pelo membro titular da Comissão Especial da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), o Deputado Federal Felício Laterça (PSL/RJ). Em sua fala, o dirigente abordou os problemas gerais da proposta, em especial, a fragilização do sistema de freios e contrapesos e o esvaziamento…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) foi uma das primeiras entidades a fechar apoio ao Prêmio Congresso em Foco 2021, repetindo a experiência dos últimos anos. Para o presidente da entidade, Lademir Rocha, é uma honra colaborar com essa iniciativa que mostra a importância de ter bons congressistas e gestores públicos no Parlamento. “Precisamos ressaltar que…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram nesta quarta-feira (23), de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar da Lei de Improbidade Administrativa e do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pelo Projeto de Lei n° 4728/2020. Nas reuniões, os dirigentes explicaram que a proposta de revisão da Lei…