Liberdade de Expressão: Jornal Correio do Brasil destaca ação conjunta da UNAFE e ABI

O site do Jornal Correio do Brasil destacou hoje, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais e…

PGF responde a Pedido de Providências da UNAFE sobre situação precária da Procuradoria em Itabaiana-SE

A Procuradoria Geral Federal- PGF, respondeu por meio do ofício nº 101, ao pedido de providências protocolado pela UNAFE que solicitava providências para preenchimento de vagas em aberto na Procuradoria Federal Especializada em Itabaiana-SE. No documento o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, esclarece que até o fim do exercício, três Procuradores serão convocados para…

Subcoordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública assume presidência da Comissão do CPC

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito, no dia 31 de agosto, presidente da comissão especial do Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados. Fábio Trad também é Subcoordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, parabeniza o parlamentar. “Quero congratular o deputado…

UNAFE ao Vivo na Rádio Justiça

Diretor-Geral falou sobre iniciativas da entidade para fortalecimento da Advocacia Pública: parceria com ABI, Decisão do CNJ sobre Prisões Arbitrárias e Frente Parlamentar No programa “Justiça na Manhã” da Rádio Justiça desta terça-feira, 06, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, teve a oportunidade de, em entrevista ao vivo, comentar sobre iniciativas que a entidade…

Censura de Advogados Públicos: ABI destaca ação conjunta com a UNAFE

O site da Associação Brasileira de Imprensa destacou a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais Veja íntegra da…

Aldo Rebelo recebe líderes das entidades para tratar de assuntos de interesse da Advocacia Pública

O coordenador da Frente Parlamentar recebeu representantes das entidades da Advocacia Pública que pediram prioridade para a PEC 153 e 452, além de apoio para a nomeação dos aprovados no concurso da AGU Nesta quarta-feira, 31, a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE Simone Andréia Fagá, o Presidente da ANAPE Juliano Dossena, o Presidente…

Vice-Presidente Michel Temer recebe Diretor-Geral da UNAFE

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado pela representante dos aprovados no concurso para procurador federal, Maria Alice Kehrle e pelo deputado federal Edinho Araújo  (PMDB-SP), esteve no Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, para tratar de assuntos de interesse da advocacia pública. Durante o encontro, Palacios entregou…

Valor Econômico destaca Advocacia Pública e decisão do CNJ

O jornal Valor Econômico também destacou a decisão do CNJ de recomendar que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de advogados públicos federais e estaduais para forçar que sejam cumpridas decisões judiciais aos gestores públicos. O Pedido de Providências 0000749-61.2011.2.00.0000 foi feito pela UNAFE em parceria com a OAB Nacional, ANAPE, ANPM, PGF…