Site do STF destaca ADI que contesta censura de Advogados Públicos

O site do Supremo Tribunal Federal destacou na última sexta-feira, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais…

Diretor-Geral da UNAFE se reúne com Procuradores da Fazenda Nacional em Joinville/SC

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do diretor de comunicação, Leandro Garcia Machado, visitou ontem, quinta-feira, a sede da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville/SC. Foi realizada uma reunião com os Procuradores em exercício na unidade, que aproveitaram a ocasião para entregar ao dirigente da UNAFE uma cópia do Memo 220/2011/PSFN (ver inteiro…

Liberdade de Expressão: Jornal Correio do Brasil destaca ação conjunta da UNAFE e ABI

O site do Jornal Correio do Brasil destacou hoje, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais e…

PGF responde a Pedido de Providências da UNAFE sobre situação precária da Procuradoria em Itabaiana-SE

A Procuradoria Geral Federal- PGF, respondeu por meio do ofício nº 101, ao pedido de providências protocolado pela UNAFE que solicitava providências para preenchimento de vagas em aberto na Procuradoria Federal Especializada em Itabaiana-SE. No documento o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, esclarece que até o fim do exercício, três Procuradores serão convocados para…

Subcoordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública assume presidência da Comissão do CPC

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito, no dia 31 de agosto, presidente da comissão especial do Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados. Fábio Trad também é Subcoordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, parabeniza o parlamentar. “Quero congratular o deputado…

UNAFE ao Vivo na Rádio Justiça

Diretor-Geral falou sobre iniciativas da entidade para fortalecimento da Advocacia Pública: parceria com ABI, Decisão do CNJ sobre Prisões Arbitrárias e Frente Parlamentar No programa “Justiça na Manhã” da Rádio Justiça desta terça-feira, 06, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, teve a oportunidade de, em entrevista ao vivo, comentar sobre iniciativas que a entidade…