Retrospectiva 2011: UNAFE Ingressa com Mandado de Injunção para garantir reajuste remuneratório

Em Outubro a UNAFE ingressou com mandado de injunção coletivo tendo como objetivo o reconhecimento do estado de mora legislativa, decorrente da necessidade de reestruturação e revisão geral dos subsídios dos membros da AGU. Leia a matéria publicada sobre o assunto: UNAFE ingressa com Mandado de Injunção para garantir reajuste remuneratório A UNAFE ingressou com…

Retrospectiva 2011: UNAFE se encontra com Vice-Presidente do STF Ayres Britto para tratar da ADI nº 4297 e da PSV 18

Em Setembro o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, tratou da ADI nº 4297 e da PSV 18 em encontro com o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto. Na ocasião Palacios explicou a importância dessas duas ações para a independência dos advogados públicos no exercício da consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.…

Retrospectiva 2011: UNAFE debate temas de interesse da Advocacia Pública com o Presidente e Ministros do STF

Em Setembro o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se encontrou com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, para tratar temas de interesse da Advocacia Pública que aguardavam julgamento no STF. Além do Presidente da Corte, o Ministro Luiz Fux também recebeu o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, em…

Retrospectiva 2011: Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública

Em Agosto de 2011 foi lançada no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião estavam presentes várias autoridades e mais de 25 parlamentares manifestaram apoio às causas da Advocacia Pública. A Frente foi relançada após intensivo trabalho parlamentar da UNAFE.…

Retrospectiva 2011: OAB ingressa como assistente no pedido da UNAFE ao CNJ para impedir prisões arbitrárias de Advogados Públicos Federais

Em julho de 2011 a OAB ingressou como assistente da UNAFE no pedido ao CNJ contra as prisões ilegais de Advogados Públicos Federais.  O Conselho da Ordem classificou o pedido como relevante e justificou o seu apoio pelo fato de que o advogado público não pode ser responsabilizado pelo não cumprimento de ordem judicial pelo…