PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União

Publicado em 26/03/2019 Foto: Gustavo Raniere – ME. Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como “contumazes”. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou, na última sexta-feira (22), as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.646/2019. A proposta visa fortalecer a cobrança da dívida ativa e o combate…

Em nova reunião, Comissão de integração entre ANAFE e APAFERJ avança nas tratativas

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Maria Auxiliadora Camargo, participaram, na manhã desta sexta-feira (22), da terceira reunião da comissão de integração entre a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro (APAFERJ). O encontro…

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior entidade associativa de Advogados Públicos do Brasil, vem a público para manifestar-se sobre as declarações do Excelentíssimo Advogado-Geral da União, Dr. André Luiz de Almeida Mendonça, no dia 18 de março, por ocasião da inauguração da nova sede da AGU em São Paulo. Para uma plateia…

AGU EM SÃO PAULO: ANAFE participa de inauguração de nova sede na Consolação

Além da presença de diversos membros da ANAFE, o evento contou com o apoio da Entidade. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a representante da Associação em São Paulo Elisangela Leitão participaram, na última segunda-feira (18), da inauguração da nova sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na cidade de São Paulo. Estiveram presentes, ainda,…

Lançamento do livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro” contará com palestra na EAGU/PE

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco com o apoio da ANAFE, promoverá no próximo dia 4 de abril, o lançamento do livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro”. Na ocasião, também será realizada a palestra “A Fazenda Pública em Juízo e a Primazia do Julgamento do Mérito…

Fortalecimento da Advocacia Pública é tônica em sessão solene na Câmara dos Deputados

Advogados Públicos e parlamentares defenderam, nesta quinta-feira (21), a consolidação da Advocacia Pública como órgão de Estado e não de governo. Os discursos foram realizados durante sessão solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública. O autor da propositora do evento, o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), abriu a solenidade…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: associado, concorra a inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteará 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê…

ANAFE participa de posse solene da diretoria e dos conselheiros federais da OAB

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira, Júlia Rocha, prestigiaram a solenidade de posse dos novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além deles, foram empossados nessa terça-feira (19) os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. De acordo o presidente…

NOTA DE FALECIMENTO

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento da mãe do representante suplente da Associação em Alagoas Paulo César da Silva, a senhora Maria Ilza Santos da Silva. O velório será realizado a partir das 11h, na Comunidade Evangélica do Deus vivo (Rua Teófilo de Barro, nº…

Jusprev: Eleição para Conselho Deliberativo conta com a participação da ANAFE

Na última sexta-feira (15), o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou da reunião dos órgãos colegiados da JUSPREV, em Curitiba/PR. Também estiveram presentes os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos, Colégio de Instituidoras e Conselho Deliberativo da Entidade. Na ocasião, foi realizada a eleição de membros titulares e suplentes para composição do…