ANAFE lança chamada de artigos para 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública, em especial, o combate à corrupção, que será a temática do próximo Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta, nesta quarta-feira (20), o Edital de Chamada de Artigos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal.…

Associada à ANAFE aborda o direito à saúde em tese de doutorado junto à UFMG

No último dia 8 de fevereiro, a Advogada da União associada à ANAFE Cynthia Pereira de Araújo defendeu sua tese de doutorado intitulada “EXISTE DIREITO À ESPERANÇA? UMA ANÁLISE A PARTIR DO QUE REPRESENTA A SAÚDE PARA PACIENTES COM CÂNCER AVANÇADO”, no programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A seguir,…

Escola da AGU/PE realizará evento em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União em Pernambuco realizará no próximo dia 13 de março, de 8h30 às 17h45, o seminário “Advocacia Pública em Debate”, no auditório da OAB/PE. O evento contará com palestras de Advogados Públicos Federais associados à ANAFE. Data: 13 de março de 2019 Horário: 8h30 às 17h45 Público-alvo: Advogados Públicos, Advogados,…

DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…

Em artigo no Estadão, presidente da ANAFE destaca a importância do serviço público e do Estado diante do novo coronavírus

ESTADÃO: Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção

Regina Tamami Hirose* De acordo com as Nações Unidas, perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global. Relativamente ao ano de 2018, conforme dados da Transparência Internacional, o Brasil figura…

Procuradora da Fazenda Nacional coordena obra sobre as Carreiras Típicas de Estado na prevenção e combate à corrupção

Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…