Diretor-Geral da UNAFE participa do Lançamento da Frente Parlamentar Mista para fortalecimento da Gestão Pública

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhou na tarde de hoje, 19, o lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. O evento aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado Federal e contou com a presença de diversos parlamentares, autoridades, e representantes das entidades classistas do Serviço Público. A mesa da…

TRT da 9ª Região responde ofício da UNAFE sobre violação de prerrogativas

O Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região  respondeu ofício encaminhado pela UNAFE em Maio deste ano, solicitando que fossem adotadas medidas para que o Tribunal não mais deixassem de acolher manifestações protocoladas por Procuradores Federais sob alegação de não comprovação de nomeação nos autos. Na resposta à UNAFE, o TRT 9ª Região  esclarece que: “no exame…

VI ENAFE: Confira a Programação final do evento

Entre os palestrantes estão o emérito jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e o Doutor em Direito, Professor de Direito Processual e Diretor da Universidade de Salamanca/Espanha, Nicolás Rodríguez García. Está definida a programação do VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais- ENAFE, que será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro deste…

Entidades do Funcionalismo Federal alertam Governo sobre risco de paralisações

As carreiras de Delegados e Peritos da Polícia Federal, Fiscalização da Receita Federal e do Trabalho, Relações Exteriores, Oficiais da Inteligência, Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro, Agências Reguladoras, Advocacia e Defensoria Públicas protocolaram hoje, 18, cartas conjuntas na Presidência da República e na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, em que alertam o Governo…

UNAFE presta assessoria jurídica para impetração de MS individuais contra Portaria que impede licença-capacitação

A assessoria jurídica da UNAFE impetrou hoje, 13, o primeiro Mandado de Segurança em favor de associado contra o Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, objetivando a anulação de ato ilegal no indeferimento da concessão ao impetrante de licença para capacitação, prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/90. Com o Mandado de…