TRT da 9ª Região responde ofício da UNAFE sobre violação de prerrogativas

O Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região  respondeu ofício encaminhado pela UNAFE em Maio deste ano, solicitando que fossem adotadas medidas para que o Tribunal não mais deixassem de acolher manifestações protocoladas por Procuradores Federais sob alegação de não comprovação de nomeação nos autos. Na resposta à UNAFE, o TRT 9ª Região  esclarece que: “no exame…

VI ENAFE: Confira a Programação final do evento

Entre os palestrantes estão o emérito jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e o Doutor em Direito, Professor de Direito Processual e Diretor da Universidade de Salamanca/Espanha, Nicolás Rodríguez García. Está definida a programação do VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais- ENAFE, que será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro deste…

Entidades do Funcionalismo Federal alertam Governo sobre risco de paralisações

As carreiras de Delegados e Peritos da Polícia Federal, Fiscalização da Receita Federal e do Trabalho, Relações Exteriores, Oficiais da Inteligência, Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro, Agências Reguladoras, Advocacia e Defensoria Públicas protocolaram hoje, 18, cartas conjuntas na Presidência da República e na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, em que alertam o Governo…

UNAFE presta assessoria jurídica para impetração de MS individuais contra Portaria que impede licença-capacitação

A assessoria jurídica da UNAFE impetrou hoje, 13, o primeiro Mandado de Segurança em favor de associado contra o Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, objetivando a anulação de ato ilegal no indeferimento da concessão ao impetrante de licença para capacitação, prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/90. Com o Mandado de…

Campanha da UNAFE na CBN em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba inicia na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira, 18, será retomada a veiculação da Campanha Nacional de valorização da Advocacia Pública Federal da UNAFE na rádio CBN. Dessa vez, serão contempladas as cidades de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. A Campanha que vem sendo veiculada nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’, entre 6h e 9h da manhã, aborda a importância…

Advocacia e Defensoria Públicas Federais demonstram insatisfação e conclamam paralisações e novos atos após ouvir MPOG

Em continuidade à pauta de negociação salarial com o Governo Federal os Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal, Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anauni, Anpaf, Anpprev, Apbc e Sinprofaz), União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), ANAUNI, e Defensoria Pública da União, representada pela ANADEF, reuniram-se com o…

Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública será lançada dia 19 de junho

No dia 19 de junho, às 14h, será lançada no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a ‘Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública’. A UNAFE convida seus associados a participar. O Deputado Luiz Pitiman, Presidente da ‘Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública’, destacou ontem em Assembleia do FONACATE que…

Novos Procuradores Federais foram empossados hoje

Os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia, participaram hoje (15/06), no auditório da Imprensa Nacional em Brasília, da solenidade de posse de 33 novos Procuradores Federais, aprovados no concurso de 2010. Para o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, a Posse dos Procuradores Federais é uma importante vitória tanto para os aprovados quanto para a…